TJPE anuncia concurso com 30 vagas para juiz substituto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu concurso para juiz substitutions, com 30 vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O subsídio inicial é de 35.877,28 reais. A banca organizadora é a Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital segue a Resolução CNJ 75/2009 e exige aprovação prévia no ENAM.

O certame está aberto a bacharéis em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica e nacionalidade brasileira ou portuguesa. A inscrição deve ser feita entre 1º de junho e 10 de julho de 2026, pela página da FGV. A taxa é de 358,77 reais e há possibilidades de isenção em casos previstos no edital.

O concurso terá provas em Recife (PE) e seguirá cinco etapas, com a prova objetiva marcada para 27 de setembro de 2026 e as avaliações subsequentes em dezembro. As etapas incluem provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Vagas e cotas

A distribuição de vagas atende a cotas de inclusão. São 18 vagas para ampla concorrência, 2 para PcD, 8 para candidatos negros, 1 para indígenas e 1 para quilombolas. Haverá remanejamento se cotas não forem totalmente preenchidas, com verificação de autodeclaração.

Requisitos para concorrer incluem diploma de Direito reconhecido pelo MEC, três anos de atividade jurídica, nacionalidade, quitação eleitoral e aprovação no ENAM. A candidatura exige ainda regularidade com a Justiça Eleitoral e, para homens, serviço militar.

Etapas do concurso

A etapa inicial é a prova objetiva, com 100 questões divididas em três blocos temáticos. A prova ocorre das 13h às 18h e exige 60 acertos no total para aprovação, com mínimos por bloco estabelecidos. Em seguida vêm as provas escritas, com peças e questões discursivas.

A fase seguinte envolve a inscrição definitiva, investigação social e exames de saúde, seguidos de prova oral e avaliação de títulos. A validade do concurso é de 2 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Conteúdo e preparação

O conteúdo programático abrange Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial, Tributário, Ambiental, Eleitoral, Direitos Humanos e formação humanística. Também são relevantes temas como LGPD e antidiscriminação.

O TJPE recomenda aos interessados revisar legislação básica, treinar sentenças, manter-se atualizado em direitos humanos e temas transversais. É essencial simular a prova objetiva para calibrar o desempenho por bloco.

Local e organização

A prova objetiva ocorrerá em Recife, com as demais etapas previstas para ocorrer ao longo de 2026, conforme cronograma publicado pela banca. A FGV é reconhecida por organizar concursos jurídicos com foco técnico e metodologias de avaliação rigorosas.

O edital completo e as orientações de inscrição ficam à disposição no portal da FGV. Candidatos devem acompanhar publicações oficiais para atualizações sobre datas e procedimentos.