- O número de decisões judiciais sobre autismo na Justiça de São Paulo cresceu 165% em quatro anos, indo de 1,6 mil em 2021 a 4,3 mil em 2025.
- A média diária é de 12 sentenças sobre o tema.
- Os dados vêm do Anuário da Justiça da Saúde Suplementar 2026, que será publicado pela Editora Conjur.
- A maior parte das ações busca custear terapias multidisciplinares e alternativas, como equoterapia, hidroterapia e Análise do Comportamento Aplicada (ABA).
- Em março, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que é abusiva a limitação do número de sessões terapêuticas para pacientes com autismo.
O número de decisões judiciais sobre autismo na Justiça de São Paulo cresceu 165% em quatro anos, saindo de 1,6 mil em 2021 para 4,3 mil em 2025. O aumento está ligado à judicialização da saúde, em que pacientes buscam acesso a tratamentos não liberados por planos ou pelo poder público.
A média atual é de 12 sentenças por dia, segundo o Anuário da Justiça da Saúde Suplementar 2026, que será publicado pela Editora Conjur. Os dados revelam uma mudança relevante no comportamento do Judiciário paulista.
A maior parte das ações envolve pedidos para custear terapias multidisciplinares e opções como equoterapia, hidroterapia e ABA (Análise do Comportamento Aplicada). O TEA é o eixo pesquisado nesses casos.
Avanço recente na jurisprudência
Em março, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é abusiva a limitação do número de sessões terapêuticas para pacientes com autismo, fortalecendo o acesso a tratamentos contínuos.
As decisões de primeira e segunda instância refletem a busca por garantias terapêuticas para crianças e adolescentes, com impacto direto no financiamento por planos de saúde e serviços públicos. O efeito é observado tanto em laudos quanto em contratos de assistência médica.
Entre na conversa da comunidade