Mulheres podem ter direito a check-up anual pelo SUS

Senado aprovou projeto de lei que prevê direito de mulheres realizarem avaliações médicas e check-ups anuais pelo SUS, visando ampliar a prevenção e a detecção precoce de câncer de mama e câncer do colo do útero.
O PL 1.799/2023, já aprovado pela Câmara, voltou para nova análise no dia oito de maio após alterações no texto.
O texto determina que o SUS organize avaliações periódicas considerando faixa etária, condições socioeconômicas, local de residência e situações de vulnerabilidade, além de ampliar campanhas de conscientização.
O Ministério da Saúde passou a incorporar ao SUS testes genéticos para identificar mutações hereditárias associadas ao câncer de mama; o Inca estima cerca de 781 mil novos casos no Brasil por ano entre 2026 e 2028.
Especialistas veem avanço, mas destacam limitações estruturais do sistema público e a necessidade de regularidade, acesso e continuidade assistencial para melhorar a prevenção.

Mulheres podem passar a ter check-up anual pelo SUS, conforme aprovado pelo Senado. A proposta amplia a prevenção e a detecção precoce de doenças que afetam o público feminino, como câncer de mama e de colo do útero. A ideia é organizar avaliações periódicas pelo Sistema Único de Saúde.

O PL 1.799/2023, já aprovado pela Câmara, retornou à análise em 8 de maio após alterações no texto. O texto sugere que o SUS leve em conta faixa etária, renda, residência e vulnerabilidade ao estruturar as avaliações. Também prevê ações preventivas e campanhas de conscientização.

Contexto e impactos

Especialistas veem avanço, mas destacam limitações estruturais do sistema público. A regularidade, o acesso e a capacidade operacional são cruciais para que a prevenção funcione plenamente. A melhoria depende de recursos, profissionais e fluxos contínuos de atendimento.

Posições de especialistas

A advogada Fabiana Attié vê valor estratégico em ações voltadas à saúde feminina para reduzir desigualdades históricas. Barreiras como distância, renda e demora em exames podem diminuir com avaliações periódicas, principalmente em regiões com menor cobertura.

Avaliando o diagnóstico precoce, a expectativa é de redução da mortalidade e melhoria da qualidade de vida. A incorporação de tecnologias diagnósticas e o aumento do rastreamento fortalecem as chances de tratamento adequado e evitam complicações de detecção tardia.