CFM proíbe uso de PMMA em procedimentos estéticos

O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA como preenchedor em procedimentos estéticos ou reparadores por médicos em todo o Brasil, com exceção para o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/AIDS, em unidades do SUS credenciadas.
A medida entra em vigor na próxima terça-feira, dia 2, após publicação no Diário Oficial.
A decisão foi anunciada após a morte de uma mulher, de 48 anos, que fez preenchimento com PMMA em São Paulo.
Ela recebeu 300 ml de PMMA na sessão; na sequência apresentou dores e complicações e acabou falecendo; o caso é investigado como homicídio.
Entidades médicas já discutiam restrições ao PMMA; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária avaliou o risco-benefício, mantendo o uso apenas quando indicado e em condições adequadas, sem proibir o comércio da substância.

O Conselho Federal de Medicina proibiu o uso de PMMA como substância preenchedora em procedimentos estéticos ou reparadores realizada por médicos no Brasil. A medida entra em vigor na próxima terça-feira, dia 2, após a publicação no Diário Oficial. A exceção é para tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV, em unidades credenciadas pelo SUS.

A decisão ocorre após a morte de Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em São Paulo, na última terça. Ela fez remodelação de glúteos e coxas com 300 ml de PMMA, informou a polícia. A filha relatou dor aguda e sensação de que o coração acelerava.

A Polícia Civil investiga o caso como homicídio. A defesa da médica responsável pelo procedimento afirmou que o preenchimento ocorreu sem intercorrências e que não há laudo que comprove relação com o óbito. O caso alimenta o debate sobre segurança do material.

Entidades médicas já pressionavam por restrições ou proibição. Sociedade Brasileira de Dermatologia, SBCP e o próprio CFM pediram à Anvisa a proibição total do PMMA, citando riscos de complicações graves. A Anvisa avaliou o perfil de risco e benefício, mantendo o uso sob condições específicas.

A decisão do CFM impacta apenas médicos, não o comércio da substância. A Anvisa continua sem proibir a venda do PMMA, ainda que ressalte a necessidade de uso estritamente conforme as indicações aprovadas. O tema segue sob monitoramento dos órgãos reguladores.

Historicamente, o PMMA é um preenchedor permanente com microesferas em gel. Além de uso reconstructivo, houve expansão para aplicações estéticas. Profissionais e pacientes relatam riscos como deformidades e necrose em alguns casos.

Casos recentes de complicações alimentaram o debate sobre normas e fiscalização. Médicos lembram que, mesmo com uso autorizado, a prática exige avaliação cuidadosa de indicação, técnica e supervisão adequada para reduzir riscos.