Gullah Geechee recebem chance de salvar propriedades herdadas por gerações

Em leis estadual publicada, a Lei de Alívio Fiscal de Propriedade de Herdeiros foi sancionada no dia 15 de maio pelo governador Henry McMaster, em Carolina do Sul, para proteger famílias contra a venda forçada de terras herdadas.
A lei impede que os condados reavaliem o valor de propriedades quando os herdeiros regularizam títulos ou solucionam disputas de posse, mantendo impostos estáveis.
Famílias com propriedades de herdeiros — terras herdadas por vários proprietários não registrados no título — poderão transferir o título entre membros sem aumentos de imposto.
O grupo Gullah Geechee, descendentes de africanos escravizados, é especialmente vulnerável a essas questões, que podem levar a leilões anuais por dívidas de impostos, entre outros problemas.
A legislação teve origem em parceria entre Lowcountry Gullah Foundation, Center for Heirs’ Property e Habitat for Humanity, que já trabalham para orientar comunidades sobre heranças de terras e regularização de títulos.

Após a aprovação de uma nova lei, famílias com propriedades de herdeiros na Carolina do Sul podem manter imóveis passados de geração em geração sem aumento de impostos após a regularização do título. A Lei de Alívio Tributário de Propriedade de Herdeiros entra em vigor após assinatura do governador Henry McMaster, em 15 de maio.

A norma impede que condados reajustem o valor venal de propriedades enquanto houver disputas de titularidade ou quando o título for transferido entre parentes. O objetivo é evitar vendas obrigatórias em leilões por dívidas de imposto, comum em propriedades herdadas por múltiplos herdeiros que não constam no documento.

O grupo Gullah Geechee, descendentes de africanos escravizados que preservam costumes culturais, é destaque entre os mais vulneráveis a esse tipo de questão. O problema pode levar à venda de casas por inadimplência tributária e a disputas familiares que agravam tensões e despropriam as famílias de seu patrimônio.

A iniciativa foi fruto de parceria entre a Lowcountry Gullah Foundation, o Center for Heirs’ Property e Habitat for Humanity. A fundação liderada por Luana Graves Sellars reuniu advogados e autoridades eleitas para desenhar propostas concretas desde 2019, buscando salvaguardar propriedades herdadas.

Graves Sellars destaca que a cooperação entre organizações foi crucial para tornar a lei viável, ampliando o alcance de soluções para heranças sujeitas a disputas. A atuação conjunta transformou intenções em um marco legislativo relevante para o tema.

A atuação da comissão de estudo sobre propriedades de herdeiros já havia gerado recomendações em 2022, com foco em melhorar a situação de famílias que enfrentam custos fiscais elevados e riscos de perder o imóvel. O objetivo é manter a terra na mão de famílias de origem, quando possível.

Casos relatados incluem famílias que quase perderam imóveis em Beaufort por dívidas de imposto crescentes e ações de terceiros. Em outras histórias, comunidades inteiras se mobilizam para financiar parte dos impostos, mantendo a posse entre membros da mesma linha familiar.