Brasil tem 23 mil crianças sem identidade legal por pobreza e isolamento

O Brasil registrou taxa de sub-registro de nascimento de 0,95% em 2024, menor desde o início da série, mas cerca de 22.902 crianças vivas não foram registradas em cartório.
A ausência de registro impede o acesso a direitos como matrícula escolar, vacinação e benefícios sociais, mantendo parte das crianças invisíveis para o Estado.
Três fatores ajudam a manter o problema: extrema pobreza, isolamento geográfico e dificuldade de acesso a serviços públicos, especialmente em áreas ribeirinhas, indígenas ou rurais.
Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, com estados como Roraima, Amapá, Amazonas, Piauí e Sergipe destacando-se; 43% dos municípios com taxa de sub-registro igual ou superior a cinco por cento estão nessas regiões.
Nascimentos ocorridos em hospitais tendem a apresentar menor sub-registro, devido à integração entre sistemas de registro civil e de saúde; já nascimentos domiciliares apresentam maior probabilidade de não registro.

Brasil encerrou o período mais recente com a menor taxa de sub-registro de nascimento desde o início da série, mas ainda existem milhares de crianças sem identidade legal. Especialistas apontam que pobreza, isolamento geográfico e vulnerabilidade social mantêm barreiras ao registro logo nos primeiros dias de vida.

Dados do IBGE divulgadosno fim de maio indicam taxa de sub-registro de 0,95% em 2024, o menor índice desde 2015. Mesmo com a melhora, cerca de 22.902 crianças nascidas vivas não foram registradas em cartório.

Para a advogada Letícia Peres, fatores estruturais dificultam o acesso aos serviços públicos, principalmente em comunidades ribeirinhas, indígenas ou rurais com deslocamento custoso. A dificuldade aumenta quando pais não possuem documentação ou não reconhecem a função paterna.

Ausência de certidão impede acesso a direitos básicos, como matrícula escolar, vacinação e atendimento de saúde. Bárbara Heliodora destaca que o documento é a porta de entrada da cidadania e que a falta tende a agravar a invisibilidade jurídica da pessoa.

Esse quadro se torna mais grave entre 4 e 6 anos, quando famílias buscam vagas na educação infantil e escolar e esbarram na exigência da certidão. A partir da adolescência, surgem entraves adicionais para documentos, alistamento e título de eleitor.

Regiões com maiores índices

O levantamento aponta concentração de sub-registro nas regiões Norte e Nordeste. Roraima lidera com 13,86%, seguida por Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).

Entre municípios, 212 apresentam taxa igual ou superior a 5%; 43% estão no Nordeste e 39% na Norte. Juntas, as duas regiões concentram os dez maiores índices de sub-registro.

Aparecem ainda diferenças regionais entre UFs: Sudeste tem apenas 3% dos municípios nesse grupo, Sul 5% e Centro-Oeste 10%.

Nascimentos hospitalares e domiciliares

O IBGE ressalta que o local do nascimento influi no registro. Partos realizados em hospitais apresentam menor incidência de sub-registro e subnotificação, em função da integração entre registro civil e saúde e da disponibilidade de postos de registro em unidades de saúde.

Quando o nascimento ocorre em domicílio ou local não hospitalar, as dificuldades para registrar no cartório costumam aumentar, demandando ações adicionais das famílias e dos sistemas públicos.