- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Fabio Szwarcwald a pagar R$ 100 mil ao MAM por danos morais decorrentes de declarações sobre a ausência de seguro da instituição.
- O desembargador André Luiz Cidra determinou que Szwarcwald receba remunerações atrasadas do museu, referentes a maio de 2021 até janeiro de 2022.
- Szwarcwald afirma que o valor a receber é maior do que o devido a pagar; o MAM não comentou o andamento do processo.
- A decisão sustenta que as declarações expuseram o museu a abalo reputacional perante o mercado de arte, patrocinadores e agentes culturais; o ex-diretor argumenta que não poderia mentir à imprensa.
- O processo pode ter novos desdobramentos com recursos; o MAM mantém seguro de obras e vigilância 24 horas, e o acervo inclui cerca de 16 mil obras e mais de 7 mil títulos de cinema.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a disputa entre o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o MAM, e o ex-diretor Fabio Szwarcwald. Szwarcwald foi condenado a pagar 100 mil reais por danos morais ao museu, em razão de declarações dadas a veículos de imprensa sobre a ausência de seguro do acervo. O magistrado também determinou que o ex-diretor receba salários atrasados do período em que esteve na direção.
A decisão aponta que as declarações de Szwarcwald expuseram o MAM a abalo reputacional junto ao mercado de arte, patrocinadores e agentes culturais. O ex-diretor sustenta que não poderia mentir aos jornalistas sobre o seguro, apesar de haver cláusula de confidencialidade no contrato. O museu afirma manter apólices ativas para obras, responsabilidade civil e seguro contra incêndio.
O processo tramita há anos e ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça. Szwarcwald diz que o valor a receber pode superar o montante da indenização, enquanto o museu sustenta que houve medidas de melhoria na segurança após as declarações. O caso envolve, portanto, questões de seguro, confidencialidade e reputação institucional.
Desdobramentos e contexto
Conforme a decisão, o MAM é reconhecido como um dos mais importantes museus de arte moderna e contemporânea da América Latina. O ex-diretor ingressou no cargo em março de 2020 e pediu demissão em 2022, após divergências com o conselho de administração.
O museu guarda um acervo de cerca de 16 mil obras, incluindo trabalhos de Giacometti, Brancusi, Cildo Meireles, Hélio Oiticica, Maria Martins e Tarsila do Amaral. A instituição mantém uma extensa cinemateca com mais de 7 mil títulos em 35 mm e 16 mm.
Segundo a sentença, houve interrupção do seguro durante parte do período entre 2006 e 2022, até a contratação de uma nova empresa após a saída de Szwarcwald. Além disso, foram iniciadas reformas no sistema de proteção contra incêndio e na infraestrutura de segurança patrimonial do museu.
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