Júri condena Jairinho a 43 anos pela morte de Henry; Monique é absolvida

Júri condena Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo, pela morte de Henry Borel em março de 2021.
Monique Medeiros, mãe da criança, não foi condenada por homicídio; houve desclassificação para negligência, com pena de um ano e quatro meses em regime aberto, além de perdão judicial em relação ao homicídio culposo.
A Justiça manteve que Monique enfrentou reação pública excessiva e citou fatores sociais que influenciaram o julgamento.
O médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, foi condenado por falsa perícia.
Jairinho deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry; a morte ocorreu em oito de março de 2021 e gerou a Lei Henry Borel, que endurece penas para crimes contra crianças.

Após dez dias de julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado pela morte de Henry Borel, em março de 2021. A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

Os jurados consideraram Jairinho culpado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena total estabelecida pela juíza Elizabeth Machado Louro é de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão. A sentença reforçou a gravidade dos crimes contra a criança, que tinha 4 anos.

Monique Medeiros, mãe de Henry, não foi condenada por homicídio. O Conselho de Sentença a desclassificou para negligência, mantendo uma condenação de 1 ano e 4 meses por omissão diante das agressões. O regime é aberto, com perdão judicial em relação ao homicídio culposo.

Desdobramentos

A magistrada destacou que Monique enfrentou reação pública intensa e apontou fatores ligados a expectativas sociais sobre a maternidade como influências no julgamento. O júri também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, por falsa perícia.

Além das penas criminais, a Justiça determinou que Jairinho pague R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. A morte da criança, ocorrida em 8 de março de 2021, motivou a criação da Lei Henry Borel, que endureceu o tratamento penal para crimes contra crianças e adolescentes.