- Perdão judicial a Monique Medeiros foi concedido, com extinção da punibilidade por homicídio culposo após condenação por omissão; pena de um ano e quatro meses já considerada cumprida.
- Leniel Borel, pai da criança, reagiu dizendo que foram “mataram o filho pela terceira vez” e afirmou que Henry representa milhares de crianças vítimas no dia a dia.
- A magistrada Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique sofreu perseguição implacável nas redes e caracterizou a reação da sociedade como discriminatória, por exigir uma “mãe perfeita”.
- Os jurados reclassificaram o crime como homicídio culposo e afastaram a acusação de homicídio doloso; o perdão judicial extinguiu a punibilidade.
- O advogado de Leniel deve apresentar recurso para anular o julgamento e manter Monique responsabilizada por homicídio; a defesa pretende contestar a decisão no tribunal.
O pai de Henry Borel reagiu com revolta ao perdão judicial concedido à Monique Medeiros, mãe da criança morta aos 4 anos. Leniel Borel afirmou que o veredito representa insegurança para famílias que buscam proteção e responsabilização. A decisão foi anunciada no fim do julgamento.
Segundo Borel, a decisão abre precedente para que mães possam agredir ou matar filhos, o que ele considera grave falha do tribunal. O ex-vereador ressaltou que Henry simboliza as vítimas diárias de violência contra crianças e pediu reflexão da sociedade.
A magistrada Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio, justificou o perdão judicial pela suposta necessidade de punir já excessivamente Monique. Ela também criticou a reação desproporcional nas redes sociais, classificada como discriminatória.
Contexto do perdão e desdobramentos
Monique Medeiros foi condenada por omissão diante da tortura sofrida pelo filho e teve a pena de um ano e quatro meses de prisão considerada cumprida. O júri afastou a acusação de homicídio doloso, reclassificando o caso como homicídio culposo, o que levou ao perdão judicial.
Ainda conforme o veredito, cabe à presidente do júri decidir sobre a responsabilização da ré, e a juíza extinguiu a punibilidade. Monique deixou a prisão após a sentença e celebrou a decisão no tribunal.
O advogado de Leniel afirmou que o recurso será apresentado para anular o julgamento e sustentar a condenação de Monique por homicídio. A defesa busca manter responsabilidade penal pela omissão e por atos relacionados ao caso.
Entre na conversa da comunidade