Xuxa pode pagar indenização milionária por uso indevido de personagens

A XPPA, empresa ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, é alvo de ação por usar, sem autorização, personagens criados por Leonardo Soltz em um projeto infantil do fim dos anos noventa, ligado à “Turma do Cabralzinho”.
Soltz afirma que a ideia apresentada em 1999 à produtora de Xuxa inspirou a “Turma da Xuxinha”, associada aos projetos infantis da apresentadora.
A Justiça já reconheceu violação de direitos autorais e de marca; o Superior Tribunal de Justiça discute o valor final da indenização.
Um laudo pericial indica danos materiais de até R$ 65,2 milhões, incluindo danos emergentes e lucros cessantes.
Durante o julgamento no STJ, o relator, ministro Moura Ribeiro, votou pela redução do valor, para cerca de R$ 3 milhões, com retirada de juros moratórios e correção monetária.

A apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, enfrenta hoje uma disputa judicial sobre direitos autorais envolvendo a XPPA. A ação envolve a criação de personagens usados em um projeto infantil lançado no fim dos anos 1990, sem autorização. Alega-se que a ideia teria origem na obra de Leonardo Soltz, empresário.

Segundo Soltz, a “Turma do Cabralzinho” foi apresentada à produtora da apresentadora em 1999, como parte de um projeto dos 500 anos do descobrimento do Brasil. A defesa sustenta que a ideia serviu de base para a “Turma da Xuxinha”.

A Justiça já confirmou violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. O STJ discute, no momento, o valor final da indenização, levando em conta danos materiais e lucros cessantes.

Na fase de liquidação, o laudo apontou danos de até R$ 65,2 milhões, envolvendo exploração comercial dos personagens e uso de elementos criativos. A decisão busca reparar o dano e desestimular novas infrações.

No julgamento do STJ, o ministro Moura Ribeiro votou pela redução da condenação, retirando juros moratórios e correção monetária. O valor cairia para cerca de R$ 3 milhões.

A sessão de hoje está marcada para começar às 13h. A defesa da XPPA questiona, entre outros pontos, o período considerado para lucros cessantes e os valores de materiais de divulgação.

Leonardo Soltz e outros autores do processo defendem que a redução não pode excluir integralmente os prejuízos reconhecidos pela Justiça. A XPPA não se manifestou até a publicação desta matéria.

A defesa de Xuxa foi procurada pela CNN, mas não comentou o caso até o momento. O encerramento do julgamento ainda não foi informado.