- O ex-diretor do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Fábio Szwarcwald, foi condenado a pagar 100 mil reais por quebra de contrato.
- Szwarcwald deixou o cargo em 2022 após publicamente questionar a segurança do museu, incluindo a alegação de que o estabelecimento não tinha seguro contra incêndio entre 2006 e 2022.
- O Mam Rio afirma que as declarações, mesmo que verdadeiras, comprometeram a credibilidade da instituição junto a doadores, artistas e mercado de arte.
- A Justiça entendeu que, mesmo sendo verdadeiras, as informações violaram cláusula de confidencialidade do contrato, mantendo-o em vigor até janeiro de 2022 e determinando o pagamento da indenização acordada.
O ex-diretor do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (Mam Rio) foi condenado a pagar 100 mil reais por quebra de contrato. Fábio Szwarcwald, que esteve na direção de 2020 a 2022, deixou o cargo após abrir questões sobre a segurança do prédio e da coleção, incluindo a ausência de seguro contra incêndio entre 2006 e 2022. A instituição afirma que as declarações prejudicaram sua credibilidade com doadores, artistas e o mercado de arte.
Durante a gestão, Szwarcwald defendeu melhorias urgentes em segurança e infraestrutura, incluindo a contratação de seguro contra incêndio. Em seu primeiro ano, os custos operacionais do Mam Rio passaram de 14 milhões para 22 milhões de reais, aumentando tensões com o conselho, que nomeou um diretor administrativo para controlar as finanças.
O ex-diretor afirmou que os investimentos eram necessários e que as captações aumentaram para cerca de 20 milhões de reais, o que justificaria gastos com gestão de risco. Ele disse ainda que parte dos recursos foi destinada à modernização de sistemas de incêndio e elétrico e à instalação de cerca de 80 câmeras de segurança.
Decisão Judicial
Segundo o tribunal de justiça do Rio, mesmo que as informações de Szwarcwald sobre a ausência de seguro fossem verdadeiras, houve violação de cláusula de confidencialidade ao tornar públicos problemas internos, gerando danos reputacionais. A decisão manteve o contrato vigente até janeiro de 2022 e determinou o pagamento da indenização acordada.
Szwarcwald pretende recorrer da decisão, alegando que as informações sobre o período sem seguro não violam a cláusula de confidencialidade. Ele sustenta ainda que o fato reconhecido pelo Mam Rio não configura segredo comercial ligado à proteção da coleção.
O Mam Rio atualmente abriga uma coleção de cerca de 16 mil obras, entre elas peças de Constantin Brâncuși, Alberto Giacometti, Hélio Oiticica e Tarsila do Amaral. Em 1978, o museu sofreu incêndio que destruiu grande parte de sua biblioteca e cerca de 600 obras.
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