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Exército reformou soldado com proventos de sargento após acidente em serviço

Decisão da nona Região Militar concede proventos de sargento ao soldado reformado após acidente, com remuneração superior e isenção do Imposto de Renda

Exército reforma soldado com proventos de sargento após acidente em serviço
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  • A 9ª Região Militar publicou decisão que reforma um soldado com proventos de sargento após acidente em serviço.
  • A remuneração concedida é superior à de soldado, equiparando-se, em parte, aos proventos de sargento.
  • O militar foi considerado inválido em decorrência do acidente ocorrido em serviço.
  • A decisão prevê isenção de Imposto de Renda para o beneficiário.
  • A reportagem é de Wallace Graciano.

Exército reforma soldado com proventos de sargento após acidente em serviço. A decisão foi publicada pela 9ª Região Militar, garantindo remuneração compatível com a de sargento e isenção de Imposto de Renda ao militar julgado inválido. A reforma ocorreu em decorrência de acidente ocorrido durante o serviço.

A medida reconhece a invalidez do militar envolvido, assegurando proventos proporcionais ao posto de sargento, visando não comprometer a subsistência. A 9ª Região Militar atua como órgão responsável pela avaliação do caso e pela formalização da concessão.

Detalhes da decisão

Segundo a publicação, o benefício abrange remuneração mensal com teto de referência de sargento, além da isenção fiscal prevista para casos de invalidez decorrente de serviço. A decisão reforça o cumprimento de normas administrativas sobre reforma por incapacidade, mantendo critérios de elegibilidade e revisões periódicas.

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