- Concessionárias já testam monitoramento por velocidade média para substituir radares fixos, usando checkpoints no trecho monitorado.
- Metade dos carros excede o limite de velocidade e nove em dez caminhões ficam acima do permitido nos trechos avaliados.
- Atualmente não há fiscalização por velocidade média em operação nem autorização para autuar com esse modelo; regulamentação depende de alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
- Um projeto de lei tramita no Congresso para permitir que a velocidade média apurada ao longo de um trecho tenha validade para fiscalização e autuação.
- Em estudo piloto da EcoRodovias, trecho de BR-050 com 5,5 km mostrou grande volume de veículos acima do limite, com ações educativas sem uso de multas.
O modelo de radar por velocidade média está sendo testado por concessionárias para monitorar trechos de rodovias e calibrar ações de segurança viária. A tecnologia registra a passagem em dois pontos e calcula a velocidade média de cada veículo ao longo do trecho.
Concessionárias, como SPMar e EcoRodovias, acompanham o funcionamento em trechos sob gestão e mantêm diálogo com autoridades para avaliar regulamentação. A velocidade média ainda não é passível de multa, mas serve para planejamento de melhorias na malha.
Segundo o Ministério dos Transportes, não há fiscalização em operação com velocidade média autorizada pela Senatran, e dados não podem ser usados para autuar. A pasta acompanha discussões e presta suporte ao Contran.
Funcionamento e dados
O sistema usa checkpoints com leitura de placas para registrar horários e velocidades. Um algoritmo de IA analisa a trajetória entre o primeiro e o segundo ponto para confirmar o cumprimento do limite.
Na prática, testes piloto já mostraram resultados relevantes. Em trecho de 5,5 km na região de Ribeirão Pires, 51% dos carros excederam o limite e 91,2% dos pesados ficaram acima da velocidade permitida, conforme a concessionária.
Contexto regulatório
A implementação depende de previsão legal específica no CTB. Um projeto de lei tramita no Congresso para permitir que a velocidade média tenha validade para fiscalização, ainda sem prazo para votação.
A EcoRodovias planeja expandir o monitoramento para outras concessionárias do grupo, com meta de mais de 70 quilômetros monitorados em 2026. Blitze educativas devem acompanhar a expansão.
Panorama internacional e nacional
Em países como Itália e Portugal, o radar de velocidade média já é utilizado com impacto na segurança viária. No Brasil, estudos apontam que o excesso de velocidade é uma das causas de acidentes, mas a regulamentação ainda é tema de debate.
O Observatório de Segurança Viária e a UFPR analisam a infraestrutura de câmeras no país, destacando a predominância de radares fixos. A discussão sobre uso educativo versus autuação permanece em pauta.
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