- Anatel e marketplaces como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magazine Luiza, Carrefour e Temu criaram uma política de tolerância zero à venda de minicelulares no Brasil.
- A aplicação da medida não é imediata e envolveu encontros para definir planos de ação com as plataformas.
- Minicelulares são dispositivos móveis muito pequenos que realizam chamadas, não são homologados pela Anatel e costumam aparecer em ambientes como presídios.
- A Anatel propõe um ranking de conformidade para a comercialização de celulares e exige que anúncios informem o número de homologação e dados do fabricante.
- As plataformas devem usar conhecimento técnico, análise de dados e IA para melhorar a qualidade dos anúncios e fiscalizar irregularidades.
A Anatel anunciou nesta sexta-feira uma política de tolerância zero à venda de minicelulares no Brasil. O entendimento foi elaborado em parceria com grandes marketplaces do país, visando coibir aparelhos sem homologação.
A decisão teve como interlocutores representantes da Anatel e das plataformas Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magazine Luiza, Carrefour e Temu. A aplicação da medida será gradual, com encontros futuros para apresentar planos de ação.
A medida não entra em vigor de imediato. Em encontros posteriores, as plataformas devem apresentar suas ações para impedir a comercialização desses dispositivos. A Anatel também prevê fiscalização e ajustes operacionais.
O que são minicelulares
Minicelulares são dispositivos móveis de dimensões reduzidas que permitem chamadas, mas costumam não ter recursos inteligentes. Eles não possuem homologação da Anatel, ou seja, passaram por testes de conformidade e segurança.
Esse tipo de aparelho costuma aparecer em ambientes com restrições, como presídios, por ser portátil e facilitar a burla de sistemas de segurança. Não devem ser confundidos com versões mini de celulares já existentes.
Alguns minicelulares chegam ao país vendidas com códigos de homologação falsos ou duplicados, o que dificulta a identificação de irregularidades pelos consumidores.
Medidas adicionais da Anatel
A Anatel propõe ainda um ranking de conformidade para a comercialização de aparelhos, com foco em fiscalização e autogerenciamento das lojas. O objetivo é ampliar a qualidade dos anúncios e reduzir informações incompletas.
A agência também pediu que as plataformas incluam o número de homologação da Anatel em anúncios, além de dados sobre modelo e fabricante. O uso de IA e análise de dados deve embasar a fiscalização.
A iniciativa faz parte de uma estratégia maior de combate a dispositivos não homologados, como TV boxes ilegais e IPTVs, buscando maior rastreabilidade e controle do mercado.
Entre na conversa da comunidade