Retificação de nome e gênero cresce no Brasil; mutirão em MG amplia acesso

Desde 2018, o procedimento de retificação de nome e gênero pode ser feito diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial, cirurgia ou laudos médicos. Dados do CNJ apontam incremento recente no país.

Em Minas Gerais, um mutirão promovido pelo governo estadual busca ampliar o acesso ao direito, facilitando a alteração para quem deseja mudar nome e gênero em documentos oficiais.

Especialistas destacam que a possibilidade de realizar a retificação em cartório reduz burocracia e fortalece direitos das pessoas trans, promovendo inclusão social e rapidez no andamento do processo.

Mutirão em MG busca ampliar acesso

A iniciativa visa atender demanda crescente e assegurar que mais pessoas tenham seus nomes e gêneros reconhecidos oficialmente, o que impacta cidadania e autoestima. O mutirão atua em orientação sobre procedimentos legais.

A defensora pública que coordena o mutirão ressalta que adequar documentos à identidade de gênero reduz dificuldades no dia a dia, como acesso a serviços públicos, empregos e escolas, contribuindo para a autenticidade de cada pessoa.

O projeto também oferece suporte jurídico e psicológico durante o processo, além de esclarecer direitos e etapas necessárias para a retificação, acompanhando os beneficiários em todas as fases.

Benefícios e apoio oferecido

A legislação brasileira permite retificação simples e rápida, desde que haja concordância da pessoa e compreensão de suas escolhas. Em Minas, o mutirão demonstra como a parceria entre órgãos pode ampliar esse direito.

A iniciativa segue como exemplo de ação integrada entre governo, Defensoria e serviços de apoio, ampliando o alcance de políticas que promovem inclusão e garantia de direitos para a população trans.