- A operação do Procon-MPMG ocorreu entre 22 e 26 de junho, fiscalizou 42 postos em nove municípios e identificou irregularidades em metade deles.
- Ao todo, 21 estabelecimentos foram autuados e três sofreram interdição por apresentarem problemas graves.
- Os trabalhos ocorreram nas regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata, em Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos.
- Em Presidente Olegário houve irregularidade na qualidade da gasolina comum; em Fervedouro, vício de qualidade no etanol; e em Monte Azul houve caso de “bomba baixa”, com o bico interditado.
- Entre as irregularidades estão termodensímetros com defeito, medidas-padrão de 20 litros sem selo do Inmetro, ausência de informações obrigatórias ao consumidor, falhas na divulgação de preços, documentos desatualizados, origem do combustível em postos de bandeira branca e avisos obrigatórios com informações apagadas.
O Procon-MPMG fiscalizou 42 postos de combustíveis em Minas Gerais entre 22 e 26 de junho, nas regiões do Alto Paranaíba, Norte de Minas e Zona da Mata. A operação identificou irregularidades em metade dos estabelecimentos visitados.
Ao todo, 21 postos foram autuados e três sofreram interdição por apresentar problemas graves. As autuações ocorreram em nove municípios: Presidente Olegário, Lagamar, Lagoa Grande, Monte Azul, Gameleiras, Mato Verde, Carangola, Fervedouro e Faria Lemos.
Em Presidente Olegário, houve irregularidade na qualidade da gasolina comum; o posto foi autuado, amostras foram coletadas e o bico de abastecimento foi interditado de forma cautelar. Em Fervedouro, o combustível etanol apresentava vício de qualidade, levando à interdição do tanque e da atividade do posto.
Na comarca de Monte Azul foi identificada bomba com leitura inferior à quantidade anunciada. O bico injetor foi interditado imediatamente, para evitar prejuízos aos consumidores. Além disso, foram verificadas falhas em informações ao consumidor, divulgação de preços e documentação obrigatória.
Entre as irregularidades constatadas constam termodensímetros defeituosos nas bombas de etanol, medidas-padrão de 20 litros sem selo de inspeção válido do Inmetro e ausência de informações sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca. Também houve notificações sobre quadros de avisos inadequados ou com informações apagadas.
Além de irregularidades de qualidade e de quantidade de combustíveis, as equipes verificaram infrações às normas de proteção e defesa do consumidor, bem como às regras da ANP e do Inmetro. As ações visaram orientar os estabelecimentos e adotar medidas administrativas quando houver infrações que prejudiquem o consumidor.
Segundo o Procon-MPMG, a operação teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação consumerista, orientar os postos a corrigir as irregularidades identificadas e adotar medidas administrativas quando necessário.
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