Relatório confirma violações de direitos indígenas em hidrelétrica nepalesa

Conflitos envolvendo grande hidrelétrica no Nepal ganham novo capítulo com acusações de violação de direitos dos povos indígenas e irregularidades em avaliação de impacto ambiental. Queixas apontam assinatura falsa, inclusive de menor, demolição de cercas à noite e expansão do projeto além do permitido. A empresa Sangrila Urja alega legitimidade do processo.

Documentos analisados pela reportagem indicam que a Chyamtang Electrónica? Sangrila Urja opera no distrito de Sankhuwasabha, na região de Lungbasamba, historicamente habitada pelos Bhote Singsa. Ativistas afirmam que a área abriga ecossistema único e áreas sagradas, sob risco com a obra.

Karma Bhutia, defensor local, afirma possuir dezenas de documentos que, segundo ele, apontam para fraudes relacionadas à assinatura de moradores e à inclusão de nomes de crianças em contratos. Alega ainda que a avaliação ambiental foi copiada, incompleta e sem consentimento livre, anterior e informado.

EIA contestada e mudança de área

A avaliação ambiental aprovada pelo Ministério das Florestas e Meio Ambiente traz dados considerados incorretos: área, espécies e impactos não correspondem à realidade local. Estima-se que o site seja 90 vezes maior que o descrito no EIA, abrangendo áreas de pastagem e rios não mencionados.

Segundo críticos, o EIA não descreve salvaguardas para espécies sensíveis da região, como o red panda e o snow leopard, e subestima impactos sobre comunidades pastorais de Thudam e Ridak. Há também alegações de superfaturamento e consentimento incompleto.

Muitos moradores relatam que o processo de audiência pública não incluiu as comunidades diretamente afetadas, como os pastores de Thudam, e que assinaturas teriam sido obtidas de forma irregular. Em alguns casos, uma assinatura de criança foi citada como parte do levantamento.

Ações legais e posicionamentos

Com a controvérsia, a comunidade Bhote Singsa entrou com ação judicial para suspender as obras, buscando haltades e revisão do EIA. Advogados afirmam que a proteção de direitos constitucionais e de convenções internacionais deve embasar a contestação.

Shreelal Chapagain, diretor da Sangrila Urja, negou as acusações e afirmou que o projeto avança com consentimento comunitário e embasado em processos legais. Não trouxe evidências para sustentar as alegações apresentadas pela reportagem.

O caso segue aguardando próximos desdobramentos judiciais, com nova sessão prevista no fim de agosto para debate sobre a legitimidade das licenças e do EIA. A decisão poderá impactar a continuidade da obra na região.