Polícia emite notificação para brasileiro deixar Portugal após agressão em Lisboa

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal notificou o brasileiro Ivo Silva de Souza para que ele abandone o país em um prazo de 20 dias. A notificação ocorreu após Ivo ser agredido no Bairro Alto, em Lisboa, e foi entregue no dia 6 de janeiro, quando ele foi levado à delegacia. A justificativa para a notificação é a sua situação irregular de residência.

Este é o primeiro caso de notificação de abandono divulgado desde que o governo português endureceu as regras de imigração em junho de 2024. A PSP informou que Ivo tem dez dias úteis para apresentar sua defesa, prazo que se encerra na próxima semana. Os 20 dias para deixar o país começam a contar após o término do período para recurso.

Ivo Silva de Souza planejava acionar a Justiça com a ajuda de um advogado para solicitar a autorização de residência, já que a manifestação de interesse foi extinta em junho. Ele afirmou que, além de recorrer da notificação com o apoio do consulado em Lisboa, considerou a possibilidade de deixar Portugal sem fazer o recurso, conforme mencionado em uma mensagem de áudio.