Argentina aprova lei da Ficha Limpa com apoio de Milei e mira em Cristina Kirchner

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quarta-feira (12), a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação por corrupção confirmada em segunda instância. O projeto, apoiado pelo governo do presidente Javier Milei, obteve 144 votos a favor, 98 contra e duas abstenções. Agora, a proposta segue para o Senado, onde enfrentará resistência, especialmente do kirchnerismo, que possui a maioria.

A aprovação gerou controvérsia, pois, se sancionada, poderá impedir a participação da ex-presidente Cristina Kirchner nas eleições legislativas de outubro. Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e inabilitação perpétua no caso Causa Vialidad, com a decisão confirmada pela Câmara de Cassação Penal em novembro do ano passado. A nova lei permitirá que uma condenação em segunda instância seja suficiente para barrar candidaturas, desde que a decisão ocorra até 180 dias antes da eleição.

O governo de Milei celebrou a aprovação, com apoio do partido La Libertad Avanza e do Pro, de Mauricio Macri. A deputada María Eugenia Vidal criticou os votos contrários, afirmando que “quem vota contra, avaliza a corrupção”. Por outro lado, deputados ligados a Kirchner consideraram a proposta uma tentativa de “proscrever” a ex-presidente, alegando que a norma fere o princípio da presunção de inocência.

Apesar do avanço na Câmara, o projeto pode enfrentar dificuldades no Senado, onde os aliados de Kirchner têm maioria. Analistas políticos sugerem que o governo pode buscar negociações para garantir apoio. A nova lei também se aplicaria a ministros e diretores de empresas estatais, representando uma mudança significativa nas regras eleitorais argentinas, similar a modelos de outros países que buscam barrar políticos condenados por corrupção. A discussão no Senado será crucial para o futuro político de Kirchner e outros potenciais candidatos.