Vários países da Europa, como Bélgica, Noruega, Dinamarca e Suécia, estão lidando com o problema de superlotação nas prisões e estão considerando alugar celas em outros países. A Suécia, por exemplo, está pensando em enviar detentos para o exterior devido ao aumento da criminalidade. A Estônia planeja alugar celas vazias para gerar receita, já que metade das vagas nas suas prisões está desocupada. A Bélgica já fez isso no passado, enviando prisioneiros para a Holanda, e a Noruega também alugou celas na prisão de Norgerhaven. A Dinamarca firmou um acordo com o Kosovo para alugar 300 celas. Na França, a situação é crítica, com uma superlotação de 133%, e há propostas para reduzir penas, mas o governo se opõe a isso.
Diante da crescente superlotação carcerária em diversos países europeus, como Bélgica, Noruega, Dinamarca e Suécia, a possibilidade de alugar celas em prisões de outros países está sendo considerada. A Suécia, por exemplo, planeja enviar detentos para o exterior devido ao aumento da criminalidade, enquanto a Estônia busca gerar receita com celas vazias.
Historicamente, a Bélgica já enviou detentos para a prisão de Tilburg, na Holanda, entre 2010 e 2016, quando a superlotação ultrapassava 120%. A jurista Olivia Nederlandt destacou que, embora a ideia fosse enviar detentos fluentes em holandês, a maioria não possuía visto de residência. Essa prática gerou preocupações sobre os direitos dos detentos, como acesso a visitas e reintegração.
A Noruega também alugou celas na prisão de Norgerhaven, entre 2015 e 2018, enquanto a Dinamarca firmou um acordo com o Kosovo em 2019 para alugar 300 celas individuais, com um custo anual de 15 milhões de euros. O ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, afirmou que essa medida visa aliviar a pressão sobre os serviços penitenciários.
Novas Propostas e Críticas
Recentemente, a Suécia anunciou que está avaliando a transferência de detentos para o exterior, em resposta à expectativa de aumento nas condenações devido à violência entre gangues. A comissão encarregada do estudo recomendou que os países parceiros sejam da UE ou do espaço Schengen. No entanto, a proposta gerou resistência da organização sindical sueca Seko, que defende que os serviços públicos não devem ser descentralizados.
A Estônia, por sua vez, planeja alugar celas em três prisões, com a expectativa de gerar 30 milhões de euros anuais. A ministra da Justiça estoniana, Liisa Pakosta, argumentou que metade das vagas nas prisões do país está vazia. A Estônia já abriga criminosos de guerra estrangeiros, o que reforça sua capacidade de receber detentos de outros países.
Na França, a situação é crítica, com uma superlotação que alcançou 133%. Um estudo recente recomenda a redução excepcional das penas, mas o governo se opõe à proposta. A situação carcerária na França é considerada uma emergência, com números recordes de prisioneiros a cada mês.
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