A partir de 20 de setembro de 2023, a Espanha vai facilitar a regularização de cerca de 900 mil imigrantes, reduzindo prazos e exigências para obter autorizações de residência e trabalho. Agora, imigrantes sem documentação poderão solicitar o arraigo sociolaboral após dois anos de permanência, em vez de três. A carga horária mínima para trabalho também caiu de 30 para 20 horas semanais. Outra novidade é o arraigo de segunda oportunidade, que ajuda quem perdeu uma autorização anterior. Estudantes estrangeiros poderão trabalhar até 30 horas por semana e, em alguns casos, conseguir autorização de residência após terminar o curso. As regras para reagrupamento familiar foram ampliadas, permitindo que filhos de cidadãos espanhóis até 26 anos sejam incluídos, mas agora é necessário comprovar dependência econômica dos pais a partir dos 80 anos. A nova lei gerou otimismo entre imigrantes, especialmente brasileiros, que estão buscando regularizar sua situação. Com dificuldades em outros países, a Espanha se torna uma opção mais atraente, e houve um aumento de 144% na obtenção de passaporte espanhol por brasileiros em 2023 em comparação a 2022, mostrando a importância dos imigrantes para a economia espanhola.
Com a entrada em vigor do novo Regulamento de Estrangeiros nesta terça-feira (20), a Espanha promete facilitar a regularização de cerca de 900 mil imigrantes nos próximos três anos. As mudanças visam reduzir prazos e exigências para a obtenção de autorizações de residência e trabalho, especialmente para aqueles em situação irregular.
As novas regras permitem que imigrantes que vivem na Espanha sem documentação possam solicitar o arraigo sociolaboral após apenas dois anos de permanência, em vez dos três anos exigidos anteriormente. Essa autorização é crucial para muitos brasileiros que chegaram ao país como turistas e acabaram permanecendo sem a devida permissão. Além disso, a carga horária mínima para trabalho foi reduzida de 30 para 20 horas semanais, permitindo que contratos menores sejam somados para atender aos requisitos.
Novas Modalidades de Regularização
Outra inovação é a criação do arraigo de segunda oportunidade, que beneficia quem perdeu uma autorização de residência anterior. Estudantes estrangeiros também terão um caminho mais fácil para trabalhar durante os estudos, podendo atuar por até 30 horas semanais e, em alguns casos, obter autorização de residência após a conclusão do curso.
As mudanças também ampliam as possibilidades de reagrupamento familiar, aumentando a idade limite para filhos de cidadãos espanhóis de 21 para 26 anos. Contudo, a legislação endurece algumas regras, como a exigência de comprovação de dependência econômica para pais, que agora deve ser feita a partir dos 80 anos.
Expectativa entre os Imigrantes
A nova legislação tem gerado otimismo entre os imigrantes, especialmente brasileiros. A advogada Fernanda Mota la Valle, especialista em imigração, relata um aumento significativo na demanda por serviços de regularização. Muitos já buscam se antecipar para ter a documentação pronta assim que a lei entra em vigor.
Com as dificuldades de regularização em outros países europeus, como Portugal, a expectativa é que a Espanha se torne um destino mais atrativo para imigrantes. Dados recentes indicam um aumento de 144% na obtenção de passaporte espanhol por brasileiros em 2023, em comparação a 2022. A nova legislação reflete a importância dos imigrantes para a economia espanhola, que tem enfrentado desafios demográficos e de mão de obra.
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