O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou uma nova política que restringe vistos para estrangeiros que censuram cidadãos americanos. Essa medida tem como objetivo proteger a liberdade de expressão e é uma resposta a ações de governos que atacam plataformas digitais. Rubio afirmou que pessoas que tentam prejudicar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de entrar nos Estados Unidos. A política se aplica a autoridades estrangeiras envolvidas na censura, mas não foram especificados os alvos. A decisão ocorre em meio a críticas do governo Trump às leis europeias que regulam serviços digitais, consideradas por eles como censura. Rubio também mencionou a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, por sua atuação em questões de liberdade de expressão. O governo brasileiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva, está se preparando para responder caso as sanções sejam aplicadas, considerando-as uma ingerência nos assuntos internos do país. Enquanto isso, o Departamento de Estado dos EUA continua a criticar a censura na Europa. Rubio destacou que a defesa da liberdade de expressão é fundamental para os Estados Unidos e a nova política se baseia na Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite barrar a entrada de estrangeiros que possam prejudicar a política externa americana.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira, 28, uma nova política de restrição de vistos para estrangeiros que censuram cidadãos americanos. A medida visa proteger a liberdade de expressão e responde a ações de governos que atuam contra plataformas digitais.
Rubio afirmou que “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país”. A nova política se aplica a autoridades estrangeiras e cúmplices na censura, embora não tenha especificado quais alvos serão afetados. O secretário destacou que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que os EUA não tolerarão violações.
A decisão surge em um contexto de críticas do governo Trump às legislações europeias que regulamentam serviços digitais. A Lei Europeia de Serviços Digitais busca fortalecer os direitos dos usuários e responsabilizar empresas de tecnologia, mas é considerada por autoridades americanas como uma forma de censura digital.
Críticas à Censura
Rubio também mencionou a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, por sua atuação em relação à liberdade de expressão. A medida pode incluir restrições de visto e bloqueio de bens nos EUA, refletindo a pressão de aliados de Trump, como o deputado Eduardo Bolsonaro.
O governo brasileiro, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva, está se preparando para uma resposta política caso as sanções sejam implementadas. A ação é vista como uma ingerência inadmissível nos assuntos internos do Brasil. Enquanto isso, o Departamento de Estado dos EUA continua a criticar a censura na Europa, onde governos têm restringido a liberdade de expressão.
Rubio enfatizou que a defesa da liberdade de expressão é um pilar do modo de vida americano. A nova política de restrição de vistos se alinha à Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, permitindo ao secretário barrar a entrada de estrangeiros cuja presença possa prejudicar a política externa dos EUA.
Entre na conversa da comunidade