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UE e seis países membros assinam tratado para preservar águas internacionais

A ratificação do tratado de proteção das águas internacionais avança, mas a UE ainda precisa de 31 adesões para sua efetivação.

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A União Europeia e seis de seus estados membros ratificaram um tratado para proteger as águas internacionais, elevando o total de ratificações para 29, mas ainda faltam 31 para que o tratado entre em vigor. Os países que ratificaram incluem Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia. O tratado, que foi adotado em junho de 2023, é visto como um avanço na proteção dos oceanos. A França, que está organizando uma conferência da ONU sobre os oceanos em Nice, está pressionando para conseguir as 60 ratificações necessárias. O embaixador francês na ONU afirmou que a prioridade é garantir essas adesões, mesmo que não aconteçam durante a conferência. O tratado busca proteger ecossistemas marinhos ameaçados por poluição e outras atividades, criando zonas marinhas protegidas onde certas práticas serão limitadas. A coalizão de ONGs High Seas Alliance considera a ratificação um passo importante, mas pede mais pressão política para conseguir as ratificações restantes.

A União Europeia e seis de seus estados membros ratificaram, na quarta-feira, o tratado de proteção das águas internacionais, a poucos dias da conferência da ONU sobre os oceanos. O ato eleva o total de ratificações para 29, mas ainda são necessárias 31 para que o tratado entre em vigor.

Os países que ratificaram o tratado incluem Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Portugal e Eslovênia, que depositaram seus instrumentos na ONU. O tratado, adotado em junho de 2023 após longas negociações, é considerado um avanço significativo na proteção dos oceanos e dos ecossistemas marinhos, conforme destacou o comissário europeu de Pesca e Oceanos, Costas Kadis.

A França, que sedia a conferência da ONU em Nice entre os dias 9 e 13 de junho, está intensificando esforços para alcançar as 60 ratificações necessárias. O embaixador francês junto à ONU, Jérôme Bonnafont, afirmou que a prioridade é garantir essas adesões, mesmo que não ocorra durante a conferência.

O tratado visa proteger ecossistemas marinhos ameaçados por poluição e outras atividades, estabelecendo zonas marinhas protegidas onde certas práticas poderão ser restringidas. A coalizão de ONGs High Seas Alliance considerou a ratificação um passo importante, mas enfatizou a necessidade de aumentar a pressão política para alcançar as ratificações restantes.

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