A Comissão Europeia vai apresentar em breve o texto legal do acordo de livre comércio com o Mercosul, iniciando o processo de análise e ratificação. A divulgação dos documentos deve ocorrer nos próximos dias, embora o prazo inicial tenha sido perdido. Esse acordo, que está em negociação há 25 anos, busca aumentar as exportações da União Europeia para o Mercosul, incluindo produtos como automóveis e bebidas, enquanto o Mercosul facilitaria a entrada de carne e açúcar na Europa. A França, no entanto, está resistindo ao acordo e tenta formar uma minoria de bloqueio com outros países da UE. O governo francês acredita que pode reunir quatro países que representem 35% da população da União Europeia. A Comissão Europeia afirmou que os Estados-membros poderão expressar suas preocupações no Conselho Europeu após a apresentação do texto. O processo de ratificação será dividido em duas partes: uma sobre comércio e outra sobre cooperação política, o que pode facilitar a aprovação do capítulo comercial.
A Comissão Europeia anunciou que apresentará em breve o texto legal do acordo de livre comércio com o Mercosul, dando início ao processo de análise e ratificação. A expectativa é que os documentos sejam divulgados nos próximos dias, conforme afirmou a porta-voz da Comissão, Paula Pinho. O prazo inicial para a apresentação, que era até o final de junho, não foi cumprido, mas a finalização dos textos está em estágio avançado.
O acordo, que se arrasta há 25 anos, visa aumentar as exportações da UE para o Mercosul, incluindo produtos como automóveis, máquinas e bebidas destiladas. Em contrapartida, o bloco europeu facilitaria a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja. As negociações ganharam novo impulso após um entendimento político em dezembro de 2022, em Montevidéu, mas a ratificação ainda enfrenta resistência, especialmente da França.
Resistência e Desdobramentos
A França tem se mostrado particularmente oposta ao acordo, buscando formar uma minoria de bloqueio com outros países da UE. O governo francês intensificou os contatos com seus homólogos, acreditando que pode reunir quatro países que representem pelo menos 35% da população da UE.
A Comissão Europeia, por sua vez, indicou que os Estados-membros terão a oportunidade de apresentar suas preocupações no Conselho Europeu. O porta-voz Thomas Regnier destacou que, após a apresentação do texto legal, será o momento adequado para que os países discutam e negociem suas posições.
O processo de ratificação pode ser dividido em dois capítulos: um focado no comércio e outro em cooperação política. Essa divisão permitiria que o capítulo comercial seguisse um caminho distinto, facilitando sua aprovação.
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