Indígenas da Amazônia vencem decisão histórica contra mercúrio na Colômbia

A Corte Constitucional da Colômbia emitiu uma decisão histórica a favor de líderes indígenas que afirmam que comunidades da Amazônia colombiana correm o risco de perder identidade e desaparecer devido à contaminação por mercúrio decorrente da mineração de ouro. A proteção dessas comunidades foi determinada pela corte, com foco na água e nos peixes consumidos nos rios Caquetá e Apaporis. O Ministério de Meio Ambiente ficará encarregado de monitorar os estudos de contaminação.

O caso foi levado ao tribunal pela liderança de cinco xamãs, conhecidos como jaguares, representando 30 povos da região Yuruparí, que abrange a Amazônia oriental colombiana e se estende ao Brasil. Há décadas as comunidades relatam danos graves causados pela contaminação por mercúrio associada à mineração. Verificações técnicas apontaram níveis de mercúrio acima do aceitável.

Segundo os jaguares de Yuruparí, a situação piorou desde então devido a entraves administrativos e à demora do Estado em formalizar territórios como entidades territoriais indígenas. As comunidades afetadas celebram as medidas ordenadas pela Corte e veem nelas a conclusão de uma luta longa contra a contaminação da água e dos peixes, fonte principal de proteína.

A mineração ilegal está presente em 29 dos 32 departamentos do país, conforme relatório de dezembro de 2024 da Procuradoria-Geral da República. A maioria das operações utiliza mercúrio para separar o ouro do minério, o que favorece a disseminação da contaminação ambiental. Estudo apresentado à Corte revelou mercúrio 17 vezes acima do nível seguro em água, peixes e nos corpos dos moradores.

O território afetado abrange pelo menos metade dos municípios do país. Os departamentos mais impactados são Antioquia, Chocó, Boyacá e Bolívar, segundo o relatório oficial. A estimativa é de cerca de 70 mil hectares contaminados com mercúrio, com efeitos na saúde, na alimentação e no patrimônio cultural das comunidades.

Lena Yanina Estrada Añokazi, ministra do Meio Ambiente, afirmou que o governo vai acompanhar os estudos complementares nos rios amazônicos e pediu vontade política de outras pastas para proteger os povos da Amazônia. A decisão também cita as pastas da Saúde e do Interior.

Estrada ressaltou que, inicialmente, o ministério criará um grupo de diálogo com entidades e comunidades para tratar de questões ambientais e de mineração. A ideia é avançar com um espaço de coordenação entre órgãos para ações mais autônomas.

Antonio Matapí, líder do território Mirití Paraná, disse que a decisão não é apenas para as comunidades afetadas, mas serve como ferramenta jurídica para proteger vidas e conhecimentos ancestrais. A Corte também determinou a suspensão de licenças de mineração na macroárea Yuruparí até que haja diálogo e uma estratégia de remediação das fontes hídricas.

A apreciação do caso pela Corte ocorreu por meio de três “pontos de análise” identificados pelos povos, denominados livros: identitário, hídrico e de alimentação. A decisão aponta que a identidade e a sobrevivência das comunidades estão em risco, assim como o direito à saúde, à segurança alimentar e à soberania.

Além da suspensão de licenças, a Corte ordenou a criação de três espaços de diálogo intercultural, coordenados por ministérios específicos: Interior para identidade e território, Meio Ambiente para ambiente e mineração e Saúde para saúde e segurança alimentar, com participação também do Ministério das Relações Exteriores para cooperação internacional.

O tribunal também determinou que a Superintendência Nacional de Mineração e a Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental interrompam licenças na região até a conclusão dos diálogos e a implementação de uma estratégia de remediação. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal Superior de Bogotá, com audiências semestrais entre Bogotá e o território Yuruparí.

Esta decisão marca um marco na proteção de direitos culturais, ambientais e de saúde de comunidades indígenas frente à contaminação por mercúrio associada à mineração ilegal, destacando a necessidade de coordenação interagências para mitigar impactos e proteger territórios tradicionais.