Organização francesa processa Rússia no TPI por saques à cultura ucraniana

A ONG francesa For Ukraine, For Their Freedom and Ours! apresentou uma queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando a Rússia de saques sistemáticos de patrimônio cultural ucraniano. O documento, protocolado em 11 de julho, pede mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e oito oficiais de alto escalão, alegando que o saque de bens culturais desde o início da invasão em 2022 foi planejado em níveis elevados do governo russo.

A investigação da ONG revelou um modus operandi de apropriação de patrimônio cultural, classificando esses atos como crimes de guerra sob a legislação internacional. O grupo destacou que a política de pilhagem envolve não apenas Putin, mas também altos funcionários do Ministério da Cultura da Rússia e diretores de museus. Desde o início do conflito, a UNESCO registrou danos em 501 locais culturais na Ucrânia, incluindo 151 locais religiosos e 34 museus.

A ONG afirma que a invasão russa resultou na maior pilhagem de patrimônio cultural na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. O gerente de advocacy da organização, Christian Castagna, expressou confiança na resposta do TPI, citando que a documentação apresentada é precisa e bem fundamentada. Em 2023, o TPI já havia emitido dois mandados de prisão contra Putin por deportações ilegais de crianças ucranianas para a Rússia.

Além disso, Castagna e outros profissionais de arte pediram a exclusão da Rússia do Conselho Internacional de Museus (ICOM), alegando violação de seu código de ética. A ONG está disposta a levar a questão aos tribunais franceses se a ICOM não agir. Castagna enfatizou que a erasure da identidade cultural ucraniana é um projeto político neo-colonial que deve ser debatido entre os profissionais de arte.