Marrrocos enfrenta dilemas entre aceitação e repressão da diversidade sexual

A repressão à comunidade LGTBIQ+ em Marrocos é um tema recorrente, especialmente com a recente detenção da ativista Ibtissam Betty Lachgar, de 50 anos. Ela foi presa sob a acusação de blasfêmia por usar uma camiseta com a frase “Deus é lésbica”. O incidente, ocorrido no último domingo, reacendeu o debate sobre a despenalização da homossexualidade e a liberdade de expressão no país.

O Código Penal marroquino impõe penas de seis meses a três anos de prisão para atos de homossexualidade. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, criticam essa legislação, que contraria os princípios de não discriminação estabelecidos na Constituição de 2011. O caso de Lachgar é emblemático da tensão entre a repressão estatal e a crescente visibilidade da diversidade sexual nas grandes cidades marroquinas.

A detenção de Lachgar gerou uma onda de apoio e protestos. A Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH) se manifestou, chamando a prisão de “injustificada e arbitrária”. A ativista pode enfrentar uma pena de até cinco anos de prisão e uma multa de 20.000 euros, devido à acusação de ofensa à religião. Sua defesa, que agora conta com a presença de Suad Brahma, presidente da AMDH, busca sua libertação imediata.

A situação da comunidade LGTBIQ+ em Marrocos é complexa. Apesar de haver um aumento na expressão da diversidade sexual, a repressão ainda é severa. O escritor Abdalá Taia, que se assumiu gay em 2007, afirma que o Estado não protege a diversidade sexual e que a comunidade vive com medo. Ele destaca que, embora a homossexualidade não seja um tabu, a falta de visibilidade impede que as pessoas se expressem livremente.

Além disso, a recente apresentação do livro “Memórias de uma lésbica” de Fátima Amezgar, que foi retirada de um evento literário após protestos, ilustra a resistência cultural enfrentada por autores que abordam temas LGTBIQ+. A escritora relatou ter sofrido assédio e ameaças, reforçando a necessidade de um diálogo sobre liberdade de expressão e os limites impostos pela legislação marroquina.