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PL da Anistia avança na Câmara, mas falta consenso e data para votação

Aliados de Jair Bolsonaro pressionam para aprovar projeto de lei da Anistia na Câmara, mas enfrentam forte resistência e falta de consenso

Deputado Sóstenes Cavalcante em sessão na Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução)
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  • O projeto de lei da Anistia, que beneficia envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, está em discussão na Câmara dos Deputados.
  • O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante, apresentou uma minuta que anistia ações desde 2019 e afirma ter 300 votos favoráveis.
  • A proposta enfrenta resistência e falta de consenso, com críticas de deputados como Talíria Petrone, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e Mário Heringer, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não definiu a votação do projeto e destaca a necessidade de ouvir todos os líderes.
  • O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode influenciar o andamento da proposta.

Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificam esforços para avançar com o projeto de lei da Anistia na Câmara dos Deputados, que beneficiaria os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a proposta, que anistia ações desde 2019, conta com 300 votos favoráveis, mas enfrenta resistência e falta de consenso sobre seu texto.

Recentemente, uma minuta do projeto foi divulgada, permitindo anistia a todos que, entre 14 de março de 2019 e a data de entrada em vigor da lei, tenham sido ou possam ser investigados por ofensas a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral e outras condutas similares. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) acredita que o projeto será colocado em pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Resistência e Propostas Alternativas

Apesar da pressão dos bolsonaristas, Motta tem adotado uma postura cautelosa, afirmando que ainda não há definição sobre a votação do PL da Anistia. Ele enfatizou a importância de ouvir todos os líderes antes de tomar uma decisão. O julgamento do ex-presidente Bolsonaro pelo STF, previsto para o dia 15, pode influenciar o andamento da proposta.

A líder do PSOL, Talíria Petrone, criticou a proposta, afirmando que não há clima na Câmara para aprovar um “projeto da impunidade”. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) também se manifestou, sugerindo que o PL deveria ser chamado de “projeto da impunidade”, destacando que a proposta não considera a gravidade dos atos cometidos.

Cenário Político Tenso

A situação no Congresso se torna cada vez mais tensa, com a oposição determinada a barrar a anistia. A proposta alternativa, considerada mais “light” e defendida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não é aceita pelo grupo bolsonarista, que busca uma anistia ampla. O desfecho dessa discussão pode impactar significativamente o cenário político brasileiro nos próximos dias.

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