Líderes indígenas e ambientais do Equador denunciam intimidação estatal

Indígenas e defensores ambientais afirmam enfrentar intimidação estatal antes do referendo de 16 de novembro, que decidirá se a constituição que reconhece os direitos da natureza será reformada.
O presidente Daniel Noboa, ao iniciar o segundo mandato, avança com agenda extrativista que busca eliminar barreiras legais a mineração e outras atividades econômicas.
Críticos dizem que as mudanças fortalecem o poder executivo e minam a independência do Judiciário; a reforma prevê assembleia constituinte para facilitar a remoção de juízes críticos e alterar leis de proteção ambiental.
A pressão sobre opositores aumenta, com relatos de vigilância e controle social; leis como a de solidariedade nacional têm sido usadas para reprimir protestos e criminalizar ativistas.
Em meio ao debate, a morte de Efraín Fueres durante protesto e o congelamento de contas de mais de 61 líderes da sociedade civil impactam ações de ativistas indígenas e ambientais.

Indígenas e defensores ambientais no Equador afirmam estar enfrentando intimidação estatal antes do referendo marcado para 16 de novembro. A votação decidirá se a constituição, que reconhece os direitos da natureza, será reformada. O presidente Daniel Noboa, que começou seu segundo mandato com uma agenda extrativista, busca eliminar barreiras legais que restringem projetos de mineração e outras atividades econômicas.

O governo Noboa, segundo críticos, tem promovido mudanças que fortalecem o poder executivo e minam a independência do Judiciário. A proposta de reforma constitucional inclui a criação de uma assembleia constituinte, que poderia facilitar a remoção de juízes críticos e a alteração de leis que protegem o meio ambiente. A pressão sobre os opositores tem aumentado, com relatos de vigilância e controle social.

Contexto de Intimidação

Defensores de direitos humanos denunciam que a intimidação se intensificou com a militarização de áreas públicas e a aprovação de leis que permitem a interceptação de comunicações sem autorização judicial. Observadores afirmam que as novas legislações, como a de solidariedade nacional, têm sido utilizadas para justificar a repressão a protestos e a criminalização de ativistas.

Recentemente, a morte de Efraín Fueres, um defensor indígena, durante um protesto contra o aumento do custo de vida, intensificou a indignação popular. Além disso, mais de 61 líderes da sociedade civil tiveram suas contas bancárias congeladas sob acusações de enriquecimento ilícito, afetando principalmente ativistas indígenas e ambientais.

Reações e Consequências

Alberto Acosta, ex-presidente da assembleia constituinte, criticou as ações do governo, afirmando que a atual administração quer desrespeitar a constituição que protege a natureza. Justiças temem que a reforma proposta coloque em risco as decisões anteriores que garantem os direitos ambientais e as liberdades civis. O clima de tensão e insegurança social no Equador continua a crescer, com a população se mobilizando contra as políticas do governo.