- A Polícia Federal pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos e solicitou R$ 97,5 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que atua para manter o serviço, em diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários, e destacou que o serviço é essencial ao cidadão brasileiro.
- Em abril de 2023 houve contingenciamento de verbas que quase levou à suspensão das emissões, mas o serviço foi mantido.
- Em 2022 a PF já havia interrompido a emissão de passaportes por falta de verbas destinadas ao controle migratório e à confecção dos documentos, evidenciando fragilidade orçamentária.
- A crise financeira volta a colocar em risco os planos de viagem de muitos brasileiros, com a data limite se aproximando e o governo buscando soluções para evitar interrupção.
A Polícia Federal (PF) anunciou a possibilidade de suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à falta de recursos orçamentários. A corporação solicitou R$ 97,5 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para evitar a paralisação do serviço.
Em nota, o MJSP afirmou que está atuando de forma coordenada para garantir a continuidade das emissões. A pasta destacou que o serviço é essencial ao cidadão brasileiro e que está em diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários. O ministério enfatizou que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Em abril de 2023, a PF já havia enfrentado um cenário semelhante, quando um contingenciamento de verbas bloqueou R$ 133 milhões do orçamento da corporação, levando a uma ameaça de suspensão das emissões. Naquela ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço foi mantido. Contudo, em 2022, a falta de recursos resultou na interrupção efetiva das emissões de passaportes.
Contexto de Crise Financeira
A situação atual da PF não é nova. Em 2022, a corporação já havia suspendido a emissão de passaportes por falta de verbas destinadas ao controle migratório e confecção dos documentos. A continuidade do serviço é um tema recorrente, evidenciando a fragilidade orçamentária enfrentada pela instituição. A pressão por soluções financeiras se intensifica à medida que a data limite se aproxima, colocando em risco os planos de viagem de muitos brasileiros.
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