Paquistão anuncia reformas nas leis de blasfêmia após anos de abusos

O governo do Paquistão anunciou reformas em leis de blasfêmia, para coibir denúncias falsas e assegurar investigações justas, conforme o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Azam Nazeer Tarar, em 16 de outubro, com foco na proteção de minorias.
As leis, herdadas do período colonial britânico, preveem pena de morte para ofensas ao profeta Maomé; desde 1990, mais de 70 pessoas foram mortas por multidões em abusos associados a esse código.
Tarar ressaltou o dever do Estado de respeitar as minorias e que as mudanças visam reduzir abusos e perseguições, segundo a atual conjuntura.
Em 23 de outubro, o governo baniu o Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP), grupo extremista, sob a Lei Antiterrorismo, para conter o extremismo religioso.
O Paquistão ocupa o oitavo lugar na Lista Mundial da Perseguição de 2025, com pressão internacional por reformas e proteção a minorias religiosas.

O governo do Paquistão anunciou reformas significativas em suas leis de blasfêmia, após anos de abusos e violência associados a essas normas. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Azam Nazeer Tarar, revelou, em 16 de outubro, que serão implementadas medidas para coibir denúncias falsas e garantir investigações justas. Essa ação surge em resposta a um histórico de execuções e linchamentos, especialmente de minorias religiosas.

As leis de blasfêmia, herdadas do período colonial britânico, ainda preveem pena de morte para ofensas ao profeta Maomé. Desde 1990, mais de 70 pessoas foram mortas por multidões, evidenciando a gravidade da situação. Tarar enfatizou que o respeito às minorias é um dever do Estado e um princípio constitucional. Líderes cristãos, como o parlamentar Ejaz Alam Augustine, apoiaram as reformas, destacando que as leis têm sido utilizadas para perseguições e vinganças pessoais.

Medidas Antiterroristas

Em um movimento paralelo, o governo proibiu o grupo islâmico radical Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP), em 23 de outubro, sob a Lei Antiterrorismo. O TLP, fundado em 2015, é conhecido por defender leis de blasfêmia mais severas e por incitar protestos violentos. As autoridades afirmam que a proibição é essencial para conter o extremismo religioso que ameaça a paz e a segurança no país.

Casos recentes, como o linchamento de cristãos falsamente acusados de profanar o Alcorão, evidenciam a necessidade urgente de reformas. O Paquistão ocupa atualmente o 8º lugar na Lista Mundial da Perseguição de 2025, que classifica os países com os maiores índices de hostilidade contra cristãos. A pressão internacional por mudanças e a proteção das minorias religiosas continuam a crescer, enquanto o governo busca restaurar a justiça e a segurança.