AIMA cria canal especial para proteção temporária na guerra da Ucrânia

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a criação de um canal especial para agilizar o processo de análise de casos de proteção temporária relacionados à guerra na Ucrânia. A medida surge em resposta à necessidade de reavaliação de 65 mil proteções concedidas desde fevereiro de 2022, quando foi criado um portal online para solicitação, permitindo que os cidadãos obtivessem o estatuto sem atendimento presencial.

Com a nova iniciativa, a AIMA pretende garantir uma análise mais detalhada e justa dos casos, especialmente considerando a presença de menores de idade entre os solicitantes. O canal permitirá que os cidadãos enviem alegações e informações adicionais, assegurando que a proteção efetiva e as alternativas de regularização sejam devidamente consideradas.

Reavaliação e Cancelamentos

A reavaliação das concessões de proteção temporária ocorre após uma decisão da União Europeia em setembro de 2025, que determinou a revisão dos casos. A AIMA informou que alguns beneficiários podem receber notificações sobre a intenção de cancelamento do estatuto, mas terão o direito de contestar essa decisão. Esse processo abrange todos os cidadãos, incluindo aqueles de nacionalidade russa ou bielorrussa.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, destacou que estudantes estrangeiros que fugiram da guerra podem solicitar uma autorização de residência para continuar seus estudos em Portugal. A AIMA está comprometida em verificar a elegibilidade dos 65 mil casos de proteção temporária, garantindo que aqueles que não atendem aos requisitos sejam identificados e orientados sobre possíveis alternativas de permanência no país.