Após vitória climática, advogado busca novo marco para direitos indígenas

Em dois mil e vinte e cinco, a Corte Internacional de Justiça, em Haia, determinou obrigação legal de prevenir danos climáticos.
No dia dois de dezembro, Julian Aguon e a Pacific Islands Students Fighting Climate Change receberão o Right Livelihood Award.
Seis anos antes, Aguon recebeu ligação do ministro de relações exteriores de Vanuatu para desenvolver o caso em defesa de estudantes contra danos climáticos; ele fundou a Blue Ocean Law em dois mil e quatorze.
A Blue Ocean Law atua com foco em direitos indígenas e em desafios como mineração em alto mar e proteção de água e terra contra contaminação.
O caso envolveu testemunhos do Pacífico e visa avançar uma nova ordem jurídica baseada no respeito às culturas locais e na responsabilidade intergeracional.

Aguon, advogado de direitos humanos, atuou em um caso junto a estudantes sobre justiça climática perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. O pedido partiu de um ministro de Vanuatu, que convidou o advogado para moldar a ação.

Fundador da Blue Ocean Law em 2014, Aguon reuniu relatos de comunidades do Pacífico para embasar a tese jurídica. Testemunhos de Vanuatu, Papua Nova Guiné e outras ilhas ajudam a sustentar que perdas climáticas precisam de resposta legal firme.

Em 2025, a CIJ decidiu que há obrigação legal de prevenir danos climáticos, marcando um marco para a responsabilização de países. Meses depois, a corte aceitou a fundamentação apresentada pela equipe de Aguon.

Conquista e reconhecimento

No dia 2 de dezembro, Aguon e o Pacific Islands Students Fighting Climate Change receberão o Right Livelihood Award, prêmio internacional às vezes chamado de Nobel Alternativo. Outras duas iniciativas também serão homenageadas.

Contexto adicional

Aguon afirma que a decisão da CIJ pode incentivar novas ações baseadas em direitos, incluindo compensações por restauração de ecossistemas. A premiação valida o papel de comunidades do Pacífico na defesa ambiental.

Foco atual e futuro

Aguon indica que a atuação vai além da justiça climática. A bancada jurídica da Blue Ocean Law trabalha em desafios relacionados à mineração em alto mar e à proteção dos direitos indígenas sobre o oceano e a terra.

Perspectivas regionais

Vishal Prasad, diretor da PISFCC, ressalta que o prêmio reconhece a determinação dos povos insulares do Pacífico. A premiação, segundo ele, pertence a toda a região e pode ampliar a cooperação regional.

Continuidade institucional

Ralph Regenvanu, ex-ministro de Vanuatu, destacou a escolha pela Blue Ocean Law por alinhar estudo legal com valores culturais. A firma mira dúvidas legais sobre mineração de alto mar baseadas na tutela indígena.