Relatório da ONU aponta política de Estado de tortura em Israel

Novo relatório da Comissão de Tortura da ONU acusa Israel de ter uma política de tortura de fato e de ampliar detenções sem julgamento desde o início da guerra em Gaza.
O documento cita maus-tratos graves, incluindo agressões, choques elétricos, uso de posições de tensão prolongadas e violência sexual, além de crianças em condições degradantes, sem acesso à educação.
Segundo o grupo de direitos humanos B’Tselem, até o fim de setembro havia três mil quatrocentos setenta e quatro palestinos em detenção administrativa.
O relatório aponta que cinquenta e-diquarenta e cinco? (corrigindo) setenta e cinco palestinos morreram em custódia durante a guerra e nenhum responsável estatal foi responsabilizado.
Conclui que o conjunto de políticas diárias pode equivaler a tortura; houve apenas uma condenação por tortura ou maus-tratos nos dois anos analisados.

Relatório da ONU aponta política de tortura e uso generalizado de detenções sem julgamento por parte de Israel, com especulações sobre responsabilidade de forças de segurança em possíveis crimes de guerra. O documento revisa dois anos desde o início da ofensiva em Gaza, em outubro de 2023, e denuncia condições degradantes para crianças em custódia. Ao todo, 75 palestinianos morreram em prisões durante o conflito, segundo o relatório.

A comissão de 10 especialistas independentes afirma que a prática diária de políticas ocupacionais pode equivaler a tortura. Entre as denúncias estão espancamentos severos, uso de choques, posições de stress prolongado e violência sexual. Casos de humilhação, como tratamento desumanizante e abuso de autorizações médicas, também são citados.

Palestinos detidos sem julgamento em maioria são citados sob a Lei de Combatentes Ilegais, segundo o relatório. Dados da organização de direitos humanos B’Tselem indicam que, até o fim de setembro, 3.474 palestinianos estavam em detenção administrativa. Crianças também aparecem com detenção sem acusação ou em prisão preventiva, com limitações de contato familiar e educação, sobretudo quando classificadas como prisioneiros de segurança.

Detenções de menores e condições prisionais

O texto ressalta que a idade de responsabilidade penal de Israel é 12 anos e que menores podem enfrentar isolamento e restrições educacionais, em violação de padrões internacionais. A comissão conclui que o uso diário de políticas israelenses na região ocupada pode, no conjunto, configurar tortura. Também aponta a falta de responsabilização de autoridades por mortes em custódia.

Israel nega tortura; autoridades afirmam condições prisionais adequadas e supervisão. No entanto, o comitê ressalta que o responsável por investigações de interrogatórios não abriu processos criminais nos últimos dois anos, apesar das alegações generalizadas. Segundo o relatório, houve apenas uma condenação por tortura ou maus-tratos nesse período.

Incluída na análise, a divulgação de vídeo de Jenin mostra dois palestinianos detidos sendo detidos por policiais de fronteira. Imagens sugerem que os homens, desarmados, foram alvos de disparos segundos após terem sido conteveidos. Oficiais afirmam ter visto ameaça imediata à vida durante a abordagem.

Repercussão e próximos passos

O relatório reforça que, mesmo diante de críticas internacionais, não houve responsabilização de altos funcionários por mortes ocorridas nas prisões. A divulgação ocorre no momento em que o Conselho de Segurança discute a situação em Gaza e direitos humanos na região. O comitê pediu revisões legislativas para evitar o uso de detenção sem julgamento contra crianças.