- Os Estados Unidos retiraram o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista Global Magnitsky, conforme documento do OFAC.
- Moraes, a esposa Viviane Barci de Moraes e a Lex — empresa de estudos jurídicos ligada à família — tiveram a exclusão anunciada sem detalhes sobre os motivos.
- A sanção previa o bloqueio de bens nos EUA de Moraes, da esposa e da Lex, caso houvesse ativos vinculados.
- A inclusão na lista ocorreu em julho, quando a medida foi aplicada pela primeira vez.
- Com a retirada, os bens anteriormente bloqueados nos Estados Unidos deixam de ficar sob o bloqueio.
Os Estados Unidos retiraram o ministro do STF Alexandre de Moraes da lista de sanções Global Magnitsky, conforme documento divulgado pelo OFAC, órgão do Departamento do Tesouro americano. A comunicação não informa os motivos da exclusão.
Além do ministro, a esposa Viviane Barci de Moraes e a Lex, empresa de estudos jurídicos ligada à família, também foram retiradas da relação de sancionados. A medida implica o fim do bloqueio de possíveis bens nos EUA vinculados a Moraes, à esposa e à empresa.
Desdobramentos
O afastamento da sanção ocorre após Moraes ter sido incluído na lista em julho deste ano. Com a decisão, bens já bloqueados nos Estados Unidos deixam de estar sujeitos a bloqueio, segundo o OFAC. A forma como a exclusão será aplicada no âmbito doméstico brasileiro e eventuais impactos econômicos ainda não foram detalhados pelas autoridades.
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