- O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Tesouro dos EUA retirou os nomes do ministro do STF Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes da lista de sanções via Lei Magnitsky.
- Os nomes não constam mais no site do Ofac; a Gazeta do Povo questionou o Tesouro americano sobre o motivo.
- Lula havia pedido retratação das sanções a autoridades brasileiras em conversas com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
- As sanções foram impostas neste ano: Moraes, em julho, e o Lex e Viviane Barci de Moraes, em setembro, por decisões ligadas a redes sociais e a ações no STF.
- As medidas incluíam bloqueio de bens, restrição de transações e proibição de negócios com os sancionados, conforme a Lei Magnitsky.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) do Tesouro dos EUA retirou os nomes do ministro do STF Alexandre de Moraes, do Instituto Lex de Estudos Jurídicos e de Viviane Barci de Moraes da lista de sanções sob a Lei Magnitsky. Os nomes não constam mais no site do Ofac. A Gazeta do Povo solicitou esclarecimentos ao Tesouro americano e aguarda resposta.
Entre agosto e setembro deste ano, Moraes, o Lex e Viviane Barci de Moraes haviam sido sancionados, com base na Lei Magnitsky. As medidas incluíam bloqueio de ativos, restrições a empresas com participação dos sancionados e proibição de transações financeiras por cidadãos ou entidades americanas.
A retirada chama atenção após o Tesouro reafirmar, no início da semana, as razões que levaram às sanções. O governo brasileiro, em conversa com o então presidente Donald Trump, havia sido informado de eventuais revisões. Lula havia pedido retratação de sanções a autoridades brasileiras.
Mudança de posicionamento do OFAC
O Tesouro não confirmou, até o momento, os motivos da atualização no cadastro. Relações entre autoridades brasileiras e Estados Unidos seguem sob monitoramento, com expectativa de esclarecimentos oficiais em breve. A Gazeta do Povo permanece em contato para novas informações.
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