- A União Europeia decidiu imobilizar indefinidamente €210 bilhões de ativos soberanos russos no bloco, para ajudar a financiar a Ucrânia, usando poderes de emergência.
- O plano de empréstimo de €90 bilhões para a Ucrânia, garantido por ativos imobilizados, enfrenta resistência de Bélgica e de outros Estados-membros e depende de garantias internacionais.
- A Bélgica teme responsabilização jurídica caso haja disputas com Moscou; outros países também pedem garantias de que não haverá prejuízos ou litígios bilaterais.
- Moscou reagiu, com ameaça de retaliação, e processa o Euroclear, custodiante dos ativos, em tribunal russo, alegando danos à gestão de recursos.
- A participação dos Estados Unidos no esquema é incerta; a decisão ocorre próximo de uma cúpula da UE, onde se pretende definir o financiamento da Ucrânia para 2026-2027.
A União Europeia decidiu manter congelados, de forma indefinida, 210 bilhões de euros em ativos soberanos russos. A medida usa poderes de emergência para financiar a defesa da Ucrânia, mantendo os recursos sob custódia de Euroclear, em Bruxelas.
A Rússia abriu processo na Rússia contra Euroclear, alegando danos pela gestão dos ativos. A Euroclear não determina como o dinheiro é usado e enfrenta mais de 100 ações legais na Rússia, segundo a instituição.
A proposta de empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia depende de garantias e enfrenta resistência. A Bélgica teme ações judiciais russas e também a exposição de ativos belgas, o que atrasa a decisão.
Contornos e apoio internacional
Países como Alemanha defendem a opção de empréstimo, com promessas de garantias equivalentes a 50 bilhões de euros. Bélgica, Bulgária, Malta e Itália defendem que apenas os chefes de governo decidam sobre o uso dos ativos.
O Parlamento europeu e a Comissão pressionam para avançar, com reunião prevista na próxima semana visando decisões para 2026-27. O objetivo é evitar falta de recursos para a defesa da Ucrânia.
O Reino Unido apoia a ideia e acredita que alguns membros do G7 devem seguir, ainda que com variações. Os EUA mantêm participação incerta, podendo influenciar o desenrolar do esquema.
O governo alemão destacou que o uso dos ativos proporcionaria garantias suficientes para o acordo, mantendo a posição de que a Ucrânia receba recursos para despesa de defesa e serviços públicos, enquanto o Moscow continua sob sanções.
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