- A União Europeia aprovou um mecanismo de emergência para manter os fundos russos congelados indefinidamente, sem necessidade de renovação semestral.
- O Kremlin prometeu represálias legais e recorrer a tribunais nacionais e internacionais contra o uso desses ativos para financiar a Ucrânia.
- A ideia é viabilizar um empréstimo de reconstrução a juros zero para a Ucrânia, usando os ativos congelados, com salvaguardas legais para os Estados-membros.
- Bélgica se opõe à medida, pedindo que o risco seja compartilhado entre os parceiros, enquanto Bruxelas sustenta a viabilidade jurídica da operação.
- A decisão depende da cúpula da UE; Zelenski deve viajar a Berlim para audiência com o chanceler alemão, em meio ao estreitamento de contatos diplomáticos na Europa.
A União Europeia aprovou um mecanismo de emergência para manter os ativos russos congelados de forma indefinida, sem necessidade de renovação semestral. O objetivo é viabilizar um eventual empréstimo de reconstrução para a Ucrânia, sem depender de votos de cada país.
O congelamento afeta valores depositados em entidades como Euroclear, responsável pela liquidação de ativos. Moscou alegou ilegalidade e prometeu ações legais contra a UE, incluindo tribunais internacionais, para contestar o uso desses recursos.
Medidas de emergência
A UE autorizou manter os ativos sob sanções, por tempo indeterminado, com salvaguardas legais para evitar veto de Estados membros próximos ao Kremlin, como a Hungria. A Comissão Europeia afirma que o risco de retaliação é limitado.
A ideia central é transformar parte desses ativos em um empréstimento de reconstrução a juros zero para a Ucrânia. O retorno ocorreria apenas se Moscou aceitasse responsabilidades pelos danos causados pela guerra.
Belgiga, onde fica Euroclear, tem sido crítica: quer que o risco seja compartilhado entre todos os parceiros europeus. Bélgica teme pagar sozinha caso haja custos futuros com a recuperação.
Reações e desdobramentos
O Kremlin chamou o uso dos recursos de potencial ataque aos interesses russos e prometeu medidas legais e ações em tribunais de diversos níveis. Washington acompanha de perto, com o Tesouro avaliando impactos no relacionamento UE-EUA.
Volodímir Zelenski deve viajar a Berlin para encontros com autoridades alemãs, em meio a negociações que envolvem cúpulas europeias. A ideia de um pacote financeiro para 2026-27 ganha força na preparação para a cúpula de Bruxelas.
A União Europeia mantém diálogo com Estados-membros para assegurar apoio suficiente e salvaguardas legais robustas. O objetivo é proteger o plano diante de possíveis litígios e manter o foco na reconstrução da Ucrânia.
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