- A União Europeia deve apresentar, na próxima terça-feira, o primeiro plano de habitação, com proposta de um fundo de habitação acessível e investimento anual de pelo menos €300 bilhões; prefeitos pedem participação direta nas decisões.
- A iniciativa nasce da aliança Mayors for Housing, liderada pelo prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, que reúne 17 prefeitos representando mais de 20 milhões de cidadãos.
- A crise já impacta cidades da UE: preços de moradias subiram 48% entre 2010 e 2023; aluguéis avançaram 22% no mesmo período; quase 40% da renda disponível é gasta com moradia em parte dos países citados.
- Os prefeitos defendem a criação de um fundo de habitação acessível, similar ao programa NextGenerationEU, para mobilizar investimentos públicos e privados voltados a habitação social e acessível.
- Eles também exigem assento no processo decisório da UE, ressaltando a necessidade de proteger o direito de permanecer nas cidades e evitar a erosão de classes médias urbanas frente à crise.
A crise de moradia volta a ocupar a agenda da União Europeia. Em meio a alertas de prefeitos europeus, a UE planeja apresentar na próxima terça-feira o seu primeiro plano de habitação, com propostas de um fundo de moradia acessível e investimento anual de pelo menos 300 bilhões de euros. A iniciativa conta com a pressão de 17 prefeitos que representam mais de 20 milhões de cidadãos.
Os municípios pedem participação direta nas decisões e a adoção de recursos para ampliar habitação social. A aliança Mayors for Housing atua desde o ano passado, reunindo lideranças de cidades como Barcelona, Paris, Roma e outras. O objetivo é responder ao aumento do custo de moradia, considerado uma pandemia social.
Plano da UE e participação local
Barcelona, cuja média de preço imobiliário subiu quase 70% na última década, defende o papel das instituições da UE para garantir o direito de permanecer na cidade. A meta é mobilizar pelo menos 300 bilhões de euros por ano em investimentos públicos e privados.
Além da necessidade de recursos, os prefeitos querem um assento na tomada de decisões, para traduzir experiências locais em políticas eficazes. O comissário europeu de habitação, Dan Jørgensen, disse que a UE prepara ações para enfrentar principalmente aluguéis de curto prazo.
Contexto econômico da habitação na UE
Dados da Eurostat apontam alta de 48% nos preços de moradia entre 2010 e 2023 e 22% de alta nos aluguéis no mesmo período. Em 2023, quase 1 em cada 10 pessoas destinava 40% ou mais da renda líquida para moradia, com variações entre países, como 29% na Grécia, 15% na Dinamarca e 13% na Alemanha.
Entre na conversa da comunidade