Acordo Mercosul e UE pode ser assinado neste sábado

A assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está prevista para o dia 20, durante a 67ª Cúpula, em Foz do Iguaçu (PR).
Salvaguardas propostas pela União Europeia seguem causando preocupação entre o Brasil e os demais membros do Mercosul.
O governo brasileiro busca incluir a Bolívia como Estado Parte do Mercosul e avança em aproximação com República Dominicana e agenda social.
A França resiste aos termos e agricultores europeus temem que o acordo abra espaço para importações baratas, sem atender a padrões ambientais.
O acordo prevê duas fases — texto econômico-provisório vigente e um acordo completo — e depende da aprovação do Parlamento Europeu e da ratificação de pelo menos 15 dos 27 países da UE, com entrada em vigor sendo gradual por cada país.

O governo brasileiro espera assinar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia no próximo dia 20, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR). A assinatura, ainda, depende das salvaguardas acordadas pelo bloco europeu.

Segundo o Itamaraty, há preocupação com as salvaguardas que poderão ser apresentadas pela UE. A secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, afirmou que a expectativa é pela assinatura no sábado, mas as salvaguardas são motivo de cautela entre as autoridades brasileiras.

No encontro, previsto para ocorrer após uma reunião de ministros das áreas econômicas no dia 19, também está em foco a inclusão da Bolívia no bloco. O Brasil trabalha para acelerar o ingresso de BolÍvia como Estado Parte do Mercosul.

Avanços e entraves

Padovan informou que há conversas sobre aproximação com a República Dominicana e impactos de mudanças climáticas no âmbito das conversas. Também está em pauta a inclusão de setores automotivo e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC).

França é o principal país resistente aos termos do acordo, destacando preocupações ambientais na produção agrícola e industrial. Agricultores europeus temem importação de carnes e outros produtos sul-americanos com padrões diferentes dos da UE.

Contexto e próximos passos

O acordo prevê dois textos: uma versão econômica com vigência provisória e um acordo completo. A UE tem de aprovar o tratado no Parlamento, com votos favoráveis, e exigir ratificação de pelo menos 15 dos 27 estados, o que pode demorar.

Do lado brasileiro, a meta é avançar na TEC sem comprometer a competitividade, com garantias de práticas sustentáveis. A expectativa é que o acordo entre Mercosul e UE seja um marco regulatório de longo prazo para os dois blocos.