- O Dia Internacional dos Migrantes, celebrado em 18 de dezembro, reforça que no Brasil o acesso à saúde é universal, independentemente de nascimento, nacionalidade ou status migratório.
- O SUS coloca a saúde das pessoas migrantes como prioridade, com ações que incluem comunicação em saúde em diversos idiomas para grupos migrantes, refugiados e viajantes internacionais.
- Há orientações sobre higiene, água potável e busca de atendimento rápido, com serviço público gratuito nas unidades de saúde e foco na prevenção e diagnóstico oportuno.
- A cooperação internacional em saúde é destacada, incluindo parcerias com a França para enfrentar HIV/aids, hepatites virais, tuberculose e impactos da mobilidade na saúde.
- Nas fronteiras, há retomada de comissões binacionais de saúde e vacinação de moradores e migrantes, com destaque para a presença da maior Casa da Vacina da América Latina em Pacaraima (fronteira com a Venezuela).
O Dia Internacional dos Migrantes, em 18 de dezembro, destaca a saúde como direito humano e ponte de acolhimento no Brasil. A data reforça o princípio do SUS de acesso universal, independentemente de nascimento, nacionalidade ou status migratório.
Migrantes ganham foco de políticas de saúde: o Brasil busca acesso integral e humanizado, para fortalecer equidade, prevenção e proteção coletiva. A saúde não é barreira, é ponte entre populações diversas.
O SUS prioriza ações de comunicação em saúde voltadas a migrantes, refugiados, apátridas, repatriados e viajantes. Materiais educativos sobre doenças infecciosas são disponibilizados em vários idiomas para informar com qualidade e respeito cultural.
Ações do SUS e cooperação internacional
As iniciativas incluem orientação sobre higiene, água potável e busca por atendimento gratuito e seguro nas unidades de saúde. A cooperação com França fortalece resposta a HIV/aids, hepatites virais, TB e IST, com foco em ciência e solidariedade.
Nas fronteiras, comissões binacionais de saúde ajudam a integrar serviços, ampliar vacinação e manter avanços sanitários. Hoje, a vacinação nas fronteiras é estratégia central para proteção de moradores e migrantes.
O Brasil ainda sedia treinamentos internacionais para emergências em saúde pública, fortalecendo redes de resposta a surtos. A formação de lideranças e a cooperação regional ampliam a segurança sanitária sem deixar pessoas para trás.
Para viajantes internacionais e brasileiros, o Ministério orienta sobre atualização vacinal, contribuindo para viagens mais seguras e para a proteção coletiva. A saúde continua sendo direito e dever do Estado.
Segundo a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, garantir acesso, informação e cuidado às pessoas migrantes promove dignidade, equidade e proteção coletiva. A saúde não reconhece fronteiras, reconhece pessoas.
João Moraes
Ministério da Saúde
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