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MP trabalhista acusa sanções de visto dos EUA de minar a liberdade de expressão

Presidente da comissão de tecnologia do parlamento critica sanções de vistos dos EUA a ativistas anti-desinformação, dizendo que violam a liberdade de expressão

Marco Rubio, the US secretary of state, announced sanctions against two British anti-disinformation campaigners this week.
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  • A deputada trabalhista Chi Onwurah criticou as sanções de visto dos EUA contra cinco europeus, incluindo Imran Ahmed e Clare Melford, dizendo que isso mina a liberdade de expressão.
  • As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e também atingem o ex-comissário europeu Thierry Breton.
  • Ahmed lidera o Centro para Combater o Ódio Digital (CCDH) e Melford é CEO do Global Disinformation Index (GDI); ambos discordaram de Elon Musk e do X.
  • O GDI chamou as sanções de ataque autoritário à liberdade de expressão, enquanto o governo britânico afirmou que cada país pode definir regras de visto, sem comentar sobre o conteúdo.
  • Reações internacionais incluíram condenação de Emmanuel Macron e da Comissão Europeia, com alertas de que o Reino Unido pode ser alvo de novas pressões conforme o debate regulatório de tecnologia avança.

A tensão entre Washington e pesquisadores europeus escalou após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções de visto contra cinco europeus, incluindo os britânicos Imran Ahmed e Clare Melford. A medida, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, envolve “sanções relacionadas a vistos” em resposta a supostas pressões para censurar conteúdos nas plataformas. Ahmed lidera o Center for Countering Digital Hate (CCDH) e Melford é CEO do Global Disinformation Index (GDI).

A oitiva do comitê de tecnologia do Parlamento britânico, presidida pela deputada do Labour Chi Onwurah, ocorreu poucas horas após o anúncio. Onwurah afirmou que restringir a fala apenas por discordância não protege a liberdade de expressão e que é necessária uma debate amplo sobre regulação das redes sociais. Ela destacou que Ahmed contribuiu como testemunha para o comitê, defendendo maior regulação e responsabilização.

Rubio, secretário de Estado dos EUA, acusou os cinco de liderar esforços para pressionar plataformas americanas a censurar e desmonetizar conteúdos que não concordam com pontos de vista contrários aos seus. Além de Ahmed e Melford, a lista inclui o ex-comissário da UE Thierry Breton, entre os sancionados. O Departamento de Estado informou a rede social X sobre a posição, sem esclarecer detalhes adicionais.

A posição britânica sobre as sanções divergiu de respostas de outros atores. Um porta-voz do governo de Londres afirmou que cada país define suas regras de visto, mas reforçou o apoio às leis que ajudam a manter a internet livre de conteúdos prejudiciais. Enquanto isso, autoridades da França e da Comissão Europeia condenaram as ações americanas, considerando-as intimidatórias para a soberania digital europeia.

Reação e desdobramentos

Críticos no Reino Unido destacaram que a orientação regulatória brasileira pode vir a sofrer novas pressões caso haja mais ataques à regulação tech. A Organização People Vs Big Tech alertou que a atuação dos EUA pode mirar defensores do Estado de direito na Europa, citando o Online Safety Act. Técnicos e acadêmicos ressaltam a necessidade de um marco regulatório claro para evitar abusos de poder.

Do lado empresarial, Elon Musk, dono da X, tem sido um crítico aberto ao CCDH, alegando que o grupo atua de forma coordenada contra plataformas de tecnologia. Em Washington, autoridades também examinam impactos potenciais sobre a cooperação tecnológica transatlântica e sobre políticas de moderação de conteúdo. Ahmed e Melford ainda não comentaram oficialmente sobre as sanções.

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