China tributa preservativos e contraceptivos em tentativa de estimular natalidade

A China passou a cobrar IVA de 13% sobre preservativos e pílulas anticoncepcionais a partir de 1º de janeiro, eliminando uma isenção de três décadas.
A medida visa estimular a taxa de natalidade, que vem em declínio; a população chinesa caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024.
O governo também implementou medidas de fertilidade, como mudanças nos subsídios de creche e apoio anual para creches.
Na Conferência Central de Trabalho Econômico, líderes reiteraram o compromisso de promover atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade.
Fatores como alto custo de cuidados com filhos, educação, insegurança no emprego e desaceleração econômica ajudam a explicar a queda das natalidades, associada à urbanização e a políticas anteriores.

As medidas fiscais passam a tributar preservativos e pílulas anticoncepcionais com IVA de 13%, a alíquota comum a bens de consumo na China, a partir de 1º de janeiro. A mudança encerra uma isenção de três décadas sobre medicamentos e dispositivos anticoncepcionais.

Conforme anunciado, preservativos e pílulas anticoncepcionais agora sofrem a cobrança de IVA de 13%. A medida faz parte de esforços oficiais para estimular a taxa de natalidade em meio a um declínio populacional contínuo.

A decisão ocorre em um momento de pressão política para reverter a queda de natalidade. Pequim tem buscado ações para incentivar casamentos e filhos diante de dados demográficos desfavoráveis.

Contexto demográfico

Na prática, a população da China caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024, gerando preocupação entre especialistas. As autoridades indicaram que o recuo deve persistir.

No ano passado, o governo introduziu incentivos relacionados a creches, incluindo a isenção de certos subsídios do imposto de renda para famílias e um subsídio anual específico. As medidas visam reduzir custos da criação de filhos.

Líderes importantes reforçaram, recentemente, a necessidade de promover atitudes positivas em relação ao casamento e à maternidade, com foco em estabilizar as taxas de natalidade, segundo a Conferência Central de Trabalho Econômico.

Historicamente, a queda demográfica na China resulta da combinação de políticas de planejamento familiar, urbanização rápida e alto custo de educação e cuidado infantil, além de incerteza no mercado de trabalho.