Brasil diz na ONU que invasão da Venezuela viola a lei internacional

Brasil afirmou, em discurso no Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira, 5, que o ataque ao território venezuelano e o sequestro do presidente Nicolás Maduro violam o direito internacional e a soberania de um Estado.
O embaixador Sérgio Danese disse que a ação norte‑americana cruzou uma linha inaceitável e pode criar um precedente perigoso para a ordem mundial e o multilateralismo.
O Brasil rejeitou justificativas de que fins políticos podem legitimar violações às normas internacionais, afirmando que “os fins não justificam os meios”.
Danese ressaltou o impacto regional e o risco de reavivar memórias históricas de uso da força na América do Sul, destacando que países mais fortes não podem ignorar soberanias.
O Brasil não integra o Conselho de Segurança, mas teve permissão para se pronunciar por tratar de tema de interesse regional e internacional.

O Brasil afirmou no Conselho de Segurança da ONU que o ataque ao território venezuelano e o suposto sequestro do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos violam o direito internacional e a soberania de um Estado. A declaração foi feita pelo embaixador Sérgio Danese, representante permanente do Brasil na ONU.

Danese afirmou que a ação militar cruza uma linha inaceitável no direito internacional e pode criar um precedente perigoso para a ordem global. Ele disse que aceitar esse tipo de operação compromete o multilateralismo e a Carta das Nações Unidas, que não autoriza o uso da força como fundamento da ordem internacional.

O diplomata rejeitou as justificativas apresentadas para a operação, lembrando que resultados políticos não justificam violações normativas. Ele ressaltou o risco de memórias históricas na região ao usar a força na América do Sul e reiterou o princípio de que soberanias não podem ser ignoradas por países mais fortes.

Impacto regional

A intervenção é discutida como questão de interesse regional, já que envolve a América do Sul. O Brasil não compõe o Conselho de Segurança, mas teve autorização para falar sobre o tema, considerando seu efeito sobre a paz, a segurança e o direito internacional na região.