- Quase cento e cinqüenta países chegaram a um acordo para impor um imposto mínimo global de 15% sobre lucros de grandes multinacionais, para evitar deslocamento de lucros para paraísos fiscais.
- O acordo final isenta grandes corporações multinacionais sediadas nos Estados Unidos do imposto mínimo, reduzindo o alcance do pacto.
- A OCDE finalizou o acordo após negociações entre a administração Trump e membros do G7, gerando críticas de grupos de transparência fiscal.
- Janet Yellen foi uma das impulsionadoras do acordo de 2021; o governo dos EUA renegociou termos após o avanço inicial.
- Defensores de transparência fiscal afirmam que a versão atual pode permitir que grandes empresas Americanas mantenham lucros em paraísos fiscais.
Ao menos 150 países buscaram impor um imposto mínimo global de 15% sobre lucros de grandes multinacionais para evitar transferência para paraísos fiscais. O acordo final, porém, exclui grandes corporações sediadas nos EUA do tributo, reduzindo o alcance do pacto.
Acordo foi fechado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) após negociações entre a administração Trump e membros do G7. A decisão tem impactos diretos sobre empresas como as com sede nos EUA que atuam globalmente.
Autoridades destacaram que a medida busca reduzir a complexidade tributária e proteger a base de imposto, aumentando a previsibilidade para governos. AOCDE vê o acordo como avanço na cooperação fiscal internacional.
Desdobramentos e críticas
Grupos de transparência fiscal criticam o texto. Eles argumentam que grandes empresas norte-americanas poderão manter lucros em paraísos fiscais, maximizando benefícios. A gestão de Janet Yellen, lembram analistas, foi fundamental para a hipótese do acordo de 2021.
O governo americano também sinalizou que continuará a defender interesses nacionais. O ministro da Fazenda, ao comentar o acordo, ressaltou a proteção à soberania e aos empregos, diante de pressões para ampliar o alcance global do imposto.
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