- A União Europeia deu seguimento ao acordo em Bruxelas; se assinado, o tratado precisa ser ratificado pelo parlamento brasileiro, pelos parlamentares do Mercosul e pelo parlamento europeu.
- O vice-presidente Geraldo Alckmin disse que a expectativa do governo é que o Congresso brasileiro aprove o acordo ainda neste semestre, para entrar em vigor neste ano no Brasil.
- O governo paraguaio, presidente do Mercosul, prevê ato de assinatura no dia 17, com a presença de quatro chanceleres e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; o presidente Lula não deve participar.
- Na Europa, há resistência liderada pela França; cerca de 150 eurodeputados podem recorrer à Justiça para impedir a aplicação do acordo, apesar de haver apoio de 65% da população da União (aprovação de 15 países).
- O acordo pode gerar até 37 bilhões de reais em benefícios ao Brasil até 2044, com aumento de investimentos e de salários, fortalecendo o comércio entre a UE e o Mercosul.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo espera que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia seja aprovado pelo Congresso brasileiro ainda neste semestre. A expectativa acompanha a possibilidade de o tratado entrar em vigor no Brasil ainda neste ano.
Nesta segunda-feira, países europeus deram seguimento ao acordo em Bruxelas. Caso seja assinado, dependerá da ratificação pelos parlamentos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Parlamento Europeu, para entrar em vigor. Alckmin destacou a necessidade de aprovação interna.
A avaliação do governo é de que a aprovação no Congresso brasileiro pode ocorrer sem depender de todos os países do Mercosul, o que reduziria possíveis entraves internos. O objetivo é evitar atrasos caso haja resistência de parceiros sul-americanos.
Contexto político e econômico
Interlocutores indicam benefícios para setores variados, incluindo o agronegócio, e veem potencial para impulsionar a economia brasileira mesmo com resistência na Europa. O Parlamento Europeu, no entanto, tem recebido resistência, com cerca de 150 eurodeputados ameaçando recorrer à Justiça contra o acordo.
Processo de assinatura e participantes
Caso aprovado, o acordo poderá ser assinado ainda neste mês. O Paraguai, como atual presidente do Mercosul, prevê ato com a presença de pelo menos quatro chanceleres e de representantes da União Europeia, incluindo a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. O presidente Lula não deverá comparecer.
Repercussos internacionais e balanço
Alckmin definiu o acordo como fortalecimento do multilateralismo em meio a geopolitica de instabilidade. Lula também afirmou que é um dia histórico para o multilateralismo, destacando a cooperação entre blocos. O comércio entre UE e Mercosul envolve cerca de 722 milhões de consumidores.
Perspectivas econômicas
O governo estima que o pacto pode gerar até R$ 37 bilhões de ganho econômico para o Brasil até 2044, com impacto potencial de 0,34% do PIB no período. A UE é o segundo maior parceiro comercial brasileiro, com comércio próximo de US$ 92 bilhões em 2023. O acordo pode reduzir tarifas relevantes para 4 bilhões de euros.
Estrutura do comércio entre blocos
Espera-se que as tarifas reduzidas beneficiem tanto a UE quanto o Mercosul, com exportações da UE concentradas em maquinário, químicos e transporte, e as do Mercosul em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel. A iniciativa visa ampliar o comércio de mercadorias para volumes significativos, estimados em 111 bilhões de euros em 2024.
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