Espanha endurece regras de aluguel com teto para quartos e contratos sazonais

Espanha deve aprovar em semanas um decreto para endurecer regras de aluguel, com teto para aluguel de quartos e restrições a contratos sazonais, anunciou o premiê Pedro Sánchez em Madri.
O texto prevê um benefício fiscal de 100% no imposto de renda de pessoa física para proprietários que renovarem contratos sem aumentar aluguéis.
Haverá limite para o aluguel agregado de quartos, igualando-o ao valor de um apartamento, e controles de aluguel em áreas com pressão de mercado.
As regras para contratos sazonais ficarão mais rígidas, com sanções para uso como substituto de aluguel de longo prazo.
A implementação depende das regiões, muitas das quais são governadas pela oposição; Catalunha já fixou teto para sazonais e quartos, e cidades como Madri reduziram aluguéis turísticos; déficit habitacional estimado em 500 mil casas, com cerca de 120 mil novas casas por ano.

MADRID, 12 jan (Reuters) — O governo espanhol anunciará um decreto para reforçar regras de aluguel, limitar aluguéis de quartos e restringir contratos sazonais. A medida visa conter aumentos abusivos e ampliar controle sobre o mercado.

O premiê Pedro Sánchez afirmou que a medida será aprovada nas próximas semanas. O decreto também prevê uma devolução de imposto de renda de 100% para proprietários que renovarem contratos sem reajuste de aluguel.

A posição do governo ocorre em meio a uma crise de moradia alimentada pelo déficit habitacional e pelo afluxo turístico. Espanha sofre com escassez de moradias e pressão de preço, especialmente em áreas turísticas.

Medidas previstas

A norma deve estabelecer teto para aluguel de quartos igual ao de um apartamento inteiro, ampliando controles de preço em áreas de pressão. Também haverá endurecimento de regras para contratos sazonais.

Foram anunciadas sanções para uso de contratos sazonais como substitutos de locação de longo prazo. A aplicação ficará a cargo das comunidades autônomas, cuja adesão pode variar conforme o governo local.

Contexto e impactos

Segundo o Banco de Espanha, há déficit de cerca de 500 mil casas. Dados oficiais apontam construção insuficiente, com cerca de 120 mil novas moradias ao ano, bem abaixo do antes de 2008.

O governo destaca o projeto Campamento, maior empreendimento público de moradias, em Madri, como exemplo de investimento em habitação acessível. A iniciativa transformará um antigo acampamento militar em 10.700 moradias.

Perspectiva regional

Regiões com governos de oposição podem resistir à aplicação das novas regras. Países vizinhos já adotaram controles locais de aluguel, como Catalunha e algumas cidades, incluindo Madrid, que regulam aluguel de curta duração.