Justiça britânica nega à BHP direito de recorrer sentença sobre Mariana

O Tribunal Superior de Londres rejeitou o recurso da BHP para contestar a decisão que a tornou estritamente responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
A decisão pode abrir caminho para indenizações de bilhões de libras a mais de 600 mil demandantes brasileiros; o valor será definido em segundo julgamento previsto para outubro de 2026.
O rompimento, em cinco de novembro de 2015, deixou dezenove mortos, desalojou centenas de pessoas e liberou aproximadamente quarenta milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos que avançaram cerca de seiscentos e cinqüenta quilômetros pelo rio Doce até o oceano Atlântico.
O tribunal britânico indicou que a BHP agiu com negligência, imprudência e/ou falta de competência no monitoramento da barragem, afirmando que o risco de colapso era previsível.
O caso tramita em Londres porque a BHP mantinha sua sede na capital britânica à época; entre os afetados estão trezentos e um municípios, empresas e comunidades indígenas.

O Tribunal Superior de Londres negou o recurso da mineradora australiana BHP para contestar a decisão que a responsabiliza pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A decisão abre caminho para indenizações bilionárias a vítimas brasileiras.

Em novembro de 2025, o High Court havia concluído que a BHP é estritamente responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, operada pela Samarco, joint venture da BHP com a Vale. O tribunal considerou negligência na fiscalização da estrutura.

O rompimento, em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos, devastou comunidades em Minas Gerais e liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, que percorreram 650 quilômetros pelo rio Doce até o oceano Atlântico.

Detalhes da decisão e impactos

A avaliação do tribunal aponta que a BHP atuou com negligência, imprudência e/ou falta de competência no monitoramento da barragem, tornando o risco de colapso previsível. O caso tramita em Londres por manter sede da empresa na capital britânica.

A definição do valor das indenizações para mais de 600 mil demandantes deve ocorrer em um segundo julgamento, previsto para outubro de 2026. O processo envolve 31 municípios, empresas e comunidades indígenas afetadas.

Desde o início, a BHP negou ser responsável como poluidora direta, contestando a natureza das obrigações. Os demandantes são representados por escritório que atua em ações transnacionais contra empresas envolvidas no desastre.