- O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deve divulgar novas decisões em breve, com a possibilidade de vir ainda nesta semana sobre a legalidade das tarifas impostas por Donald Trump.
- Os questionamentos às tarifas são feitos por algumas pequenas empresas e estados americanos, que dizem que o presidente excedeu sua autoridade ao anunciá-las no ano passado.
- O tribunal, dominado por conservadores, pode derrubar as tarifas e obrigar a Casa Branca a restituir os valores pagos pelos importadores.
- Se o tribunal considerar que Trump extrapolou a autoridade, o governo pode adotar outros mecanismos de cobrança de tarifas, segundo as opções citadas pela administração.
- Em entrevista publicada no NY Times, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, disse que, se a decisão for contrária, o governo começaria a substituir as tarifas por novos tributos já no dia seguinte, mantendo as tarifas como ferramenta de política comercial no futuro.
A Suprema Corte dos Estados Unidos deve divulgar novas decisões, enquanto a decisão sobre a legalidade das tarifas impostas por Donald Trump ainda não tem data definida. A corte pode, nas próximas semanas, divulgar o veredito já divulgado pela imprensa, segundo a Reuters.
Os challengers às tarifas alegam excesso de autoridade por parte do presidente, aplicada no ano passado a uma lista abrangente de tarifas sobre parceiros comerciais. O objetivo é que o tribunal determine se houve base legal para tais tributos sob o IEEPA.
A decisão é vista como um ponto decisivo para a agenda econômica de Trump, que condicionou grande parte de sua política comercial à manutenção das tarifas, consideradas um pilar de sua estratégia. O governo pode reverter a situação com outras medidas, caso o tribunal afirme excesso de autoridade.
Perspectivas após o veredito
Em entrevista de 15 de janeiro ao NY Times, o representante de comércio dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o governo iniciaria a implementação de novas tarifas caso a decisão seja desfavorável a Trump já no dia seguinte. Greer reforçou que o presidente manterá tarifas como parte da política de comércio.
Greer acrescentou que, mesmo em cenário de derrota, a gestão manterá medidas protecionistas para preservar a política comercial. Trump já havia descrito como “um completo caos” a queda das tarifas, ressaltando dificuldades de reversão diante de possíveis pedidos de reembolso.
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