- Carla Zambelli, condenada a 10 anos pelo STF por invadir o CNJ, deixou o Brasil e está na Itália, considerada foragida da Justiça brasileira.
- Nesta terça-feira (20), houve nova audiência na Corte de Apelação em Roma para decidir o pedido de extradição ao Brasil.
- A sessão havia sido adiada três vezes, devido a greve de advogados e à apresentação de novos documentos pelos seus defesa.
- Caso seja extraditada, a ex-deputada ficará presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia; a decisão final depende de cortes italianas e do ministro da Justiça.
- A defesa mantém a tese de perseguição política; a Câmara manteve o mandato da deputada, mas o STF derrubou a decisão, e a Itália mantém a prisão durante o processo.
Carla Zambelli, ex-deputada federal, compareceu nesta terça-feira à Corte de Apelação em Roma para decidir o pedido de extradição ao Brasil. A audiência ocorre após a condenação da ex-parlamentar pelo STF por invasão ao CNJ e sua fuga para a Itália. O pedido é encaminhado pela Justiça brasileira.
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão e, desde então, permanece foragida. Ela deixou o Brasil em maio, passou pelos EUA e instalou-se na Itália, onde teve a prisão mantida durante o processo de extradição. A defesa nega as acusações e busca manter a avaliação no âmbito italiano.
A sessão de hoje já foi adiada por três vezes. Motivo inicial: greve de advogados em Roma; em seguida, a defesa apresentou novos documentos, e houve nova suspensão. O Tribunal italiano analisa se há viabilidade jurídica de entregar a brasileira ao Brasil.
O processo na Itália
A Juíza da Corte de Apelação avalia fatores legais e a possibilidade de cumprimento da pena no Brasil. Caso haja extradição, Zambelli pode permanecer inicialmente detida na Colônia Penal Distrito Federal, conhecida como Colmeia, ou em regime semelhante, até nova decisão.
A defesa argumenta perseguição política e aponta mudanças na decisão de cassação de mandato pela Câmara. O STF, porém, reconheceu a inconstitucionalidade de parte do ato e mantém o cenário de cassação em análise.
A Justiça italiana avaliou questões de saúde de Zambelli, com parecer médico apontando que tratamentos podem ser realizados em regime de prisão. Em linhas gerais, não há indicação de risco médico que justifique saída. O protocolo prevê traslado apenas com condições adequadas.
A documentação brasileira detalha que, em caso de extradição, a deputada cumpriria a pena na Colmeia, com informações sobre as condições de detenção e atendimento. A defesa sustenta que a prisão deve respeitar padrões de salubridade e tratamento médico.
Seguimento do caso
A votação na Corte de Apelação deve decidir se o Brasil terá a extradição aprovada. Em caso de negativa, Zambelli poderá aguardar o desfecho em solo italiano. Em caso afirmativo, o processo tramitará para a Corte de Cassação, e, após nova etapa, o ministro da Justiça italiano terá a decisão final.
Entre na conversa da comunidade